SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO · 27 de fevereiro de 2026
AVISO DE IL 05-2026.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
AVISO DE IL 05-2026.
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 05/2026
Osnei dos Santos Azeredo, Prefeito Municipal de Jari, acolhendo Parecer Jurídico nº 44/2026, reconhece ser INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 05/2026, para contratação da MITRA ARQUIDIOCESANA DE SANTA MARIA – PARÓQUIA DE NOSSA SENHORA DOS REMÉDIOS CNPJ Nº 95.615.266/0006-60, visando a locação de imóvel urbano para realização de oficinas sociais da Secretaria de Desenvolvimento Social e Habitação, no valor total de R$ 14.250,00 (catorze mil e duzentos e cinquenta reais), no período de 01/03/2026 a 15/12/2026, com fundamento no art. 74, inciso V, da Lei 14.133/2021.
Jari, 26 de fevereiro de 2026.
OSNEI DOS SANTOS AZEREDO
Prefeito Municipal de Jari