SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO · 15 de janeiro de 2026
AVISO DE DL 05/2026.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
AVISO DE DL 05/2026.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 05/2026
Jesus Augusto dos Santos Oliveira, Prefeito Municipal em exercício de Jari, acolhendo Parecer Jurídico nº 09/2026, reconhece ser DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 05/2026, para contratação da empresa NEWCO SM EMPRESA JORNALÍSITCA LTDA CNPJ Nº 26.748.774/0001-99, para publicações legais do exercício 2026 (impresso e digital), no valor estimativo de R$ 30.600,00 (trinta mil e seiscentos reais), com fundamento no art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21.
Jari, 14 de janeiro de 2026.
JESUS AUGUSTO DOS SANTOS OLIVEIRA
Prefeito Municipal em Exercício
Publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul, edição 4247, em 15 de janeiro de 2026. Código identificador BC8A5DED: a autenticidade pode ser conferida no site oficial. Escondemos números de CPF, RG e documentos parecidos; o original está na fonte.