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SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO · 24 de março de 2026

AVISO DE DL 38/2026.

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO

AVISO DE DL 38/2026.

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 38/2026

Osnei dos Santos Oliveira, Prefeito Municipal de Jari, acolhendo Parecer Técnico nº 011/2026, reconhece ser DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 38/2026, para contratação da empresa JOÃO CARLOS DA SILVA CNPJ Nº 25.321.494/0001-37, com instrutor habilitado para ministrar aulas de iniciação de música para a Banda Marcial da Escola Municipal São Francisco Xavier pelo período de 9 (nove) meses, 16 (dezesseis) horas semanais, no valor total de R$ 36.000,00 (trinta e seis mil reais), com fundamento no art. 75, inciso II, da Lei 14.133/2021.

Jari, 23 de março de 2026.

OSNEI DOS SANTOS AZEREDO

Prefeito Municipal de Jari

Publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul, edição 4294, em 24 de março de 2026. Código identificador 50F53111: a autenticidade pode ser conferida no site oficial. Escondemos números de CPF, RG e documentos parecidos; o original está na fonte.