SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO · 24 de março de 2026
AVISO DE DL 38/2026.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
AVISO DE DL 38/2026.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 38/2026
Osnei dos Santos Oliveira, Prefeito Municipal de Jari, acolhendo Parecer Técnico nº 011/2026, reconhece ser DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 38/2026, para contratação da empresa JOÃO CARLOS DA SILVA CNPJ Nº 25.321.494/0001-37, com instrutor habilitado para ministrar aulas de iniciação de música para a Banda Marcial da Escola Municipal São Francisco Xavier pelo período de 9 (nove) meses, 16 (dezesseis) horas semanais, no valor total de R$ 36.000,00 (trinta e seis mil reais), com fundamento no art. 75, inciso II, da Lei 14.133/2021.
Jari, 23 de março de 2026.
OSNEI DOS SANTOS AZEREDO
Prefeito Municipal de Jari