SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO · 5 de março de 2026
AVISO DE 2º ADITIVO TERMO DE FOMENTO-2026
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
AVISO DE 2º ADITIVO TERMO DE FOMENTO-2026
2º TERMO ADITIVO AO TERMO DE FOMENTO
TERMO DE FOMENTO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE JARI E A ASSOCIAÇÃO JARIENSE DOS ESTUDANTES DE SANTA MARIA (AJESM).
Pelo presente instrumento, o MUNICÍPIO DE JARI, pessoa jurídica de direito público, inscrito no CNPJ nº 01.609.402/0001-50 , representado pelo Prefeito Municipal, Sr. Osnei dos Santos Azeredo , e a ASSOCIAÇÃO JARIENSE DOS ESTUDANTES DE SANTA MARIA (AJESM), inscrita no CNPJ nº 11.563.592/0001-76 , com sede na Estrada Rincão de Santana S/N, neste ato representada por sua Presidente, Sra. ELI FERNANDA SILVA DE SOUZA, portadora do CPF nº ***.***.***-** e RG nº *** SSP/RS, resolvem de comum acordo aditivar o Termo original conforme as cláusulas abaixo:
CLÁUSULA PRIMEIRA – DA PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA
A vigência do Termo de Fomento fica prorrogada por mais 12 (doze) meses, passando a ter validade de 22 de abril de 2026 até 21 de abril de 2027.
CLÁUSULA SEGUNDA – DA REPRESENTAÇÃO LEGAL
Fica alterada a representação legal da Organização da Sociedade Civil (OSC), que passa a ser exercida pela Sra. ELI FERNANDA SILVA DE SOUZA, em substituição à representante anterior, para todos os fins de direito e execução deste plano de trabalho.
CLÁUSULA TERCEIRA – DA RATIFICAÇÃO
Permanecem inalteradas as demais cláusulas e condições do Termo de Fomento original que não conflitem com o presente aditivo.
CLÁUSULA QUARTA – DO FORO
As partes ratificam o foro da Comarca de Tupanciretã-RS para dirimir quaisquer dúvidas oriundas deste instrumento.
Jari, 26 de fevereiro de 2026.
OSNEI DOS SANTOS AZEREDO
Prefeito Municipal
ELI FERNANDA SILVA DE SOUZA
Presidente da AJESM