SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO · 28 de setembro de 2017
DECRETO Nº. 094/2017
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
DECRETO Nº. 094/2017
SUPLEMENTA RUBRICA ORÇAMENTÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ADEMAR VALENTIM BINOTTO, Prefeito Municipal de Ivorá, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições que seu cargo lhe confere e considerando o artigo 4º. Inciso IV da Lei Municipal nº. 1236/2016, de 23 de dezembro de 2016.
DECRETA
ART. 1º - Fica aberto um crédito suplementar no valor de R$ 105.000,00(Cento e cinco mil Reais) para reforço da(s) seguinte(s) dotação(es) orçamentária(s):
3 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO
1 - SECRETARIA DE ADMINISTRACAO
2005 - MANUT. DEP. ADM. REC. HUM. COMPRAS, PATR. E ALMOX.
59 - Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil 2.000,00
60 - Obrigacoes Patronais 10.000,00
67 - Outros Servicos De Terceiros- P J 2.000,00
5 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVICOS PUBLICOS
2 - NUCLEO DE SERVICOS RODOVIARIOS
2021 - MANUT.CONSERV.E RECUPER.REDE RODOV.MUNIC
199 - Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 15.000,00
6 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO
1 - NUCLEO DE APOIO ENSINO FUNDAMENTAL
2023 - MANUT. SERVICO APOIO ENSINO FUNDAMENTAL
216 - Obrigacoes Patronais 30.000,00
4 - GASTOS ENSINO FUNDAMENTAL - FUNDEB
2027 - MANUT. E DESENVOLVIMENTO ENSINO - FUNDEB
271 - Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 5.000,00
7 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
2 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
2039 - MANUTENCAO DOS SERVICOS DE SAUDE PUBLICA
313 - Contratacao Por Tempo Determinado 10.000,00
318 - Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil 5.000,00
319 - Obrigacoes Patronais 10.000,00
321 - Diarias no País 1.000,00
3 - GASTOS NAO COMPUTAVEIS - FONTE FEDERAL
2085 - PROGRAMA INCENTIVO ATENCAO BASICA
2438 – Contratação por Tempo Determinado 5.000,00
12 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSIST. SOCIAL E HABITACAO
1 - NUCLEO DE APOIO SERVICO DE ASSISTENCIA SOCIAL
2055 - MANUT. NUCLEO DE ASSISTENCIA SOCIAL
500 - Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 10.000,00
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105.000,00
ART. 2º - O crédito aberto no artigo anterior será coberto mediante redução de igual importância da seguinte dotação orçamentária.
2 - GABINETE DO PREFEITO
1 - GABINETE DO PREFEITO
2002 - MANUT. GABINETE DO PREFEITO E ORGAOS SUB
27 - Outros Servicos De Terceiros- P J 3.000,00
2091 - MANUT. DAS ATIVIDADE DO CONTROLE INTERNO
34 - Outros Beneficios Assistenciais 2.000,00
3 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO
1 - SECRETARIA DE ADMINISTRACAO
2005 - MANUT. DEP. ADM. REC. HUM. COMPRAS, PATR. E ALMOX.
70 - Sentencas Judiciais 20.000,00
2006 - MANUT. NUCLEO INTERESSE UNIAO/ESTADO
79 - Equipamentos E Material Permanente 1.000,00
2007 - MANUT. EQUIP. REPETIDORA DE TELEVISAO
80 - Material De Consumo 1.000,00
5 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVICOS PUBLICOS
1 - NUCLEO DE SERVICOS URBANOS
1004 - PROGRAMA INCENT. INSTAL. AGROINDUSTRIAS/EMPRESAS
145 - Outros Servicos De Terceiros- P J 1.000,00
146 - Obras E Instalacoes 4.000,00
147 - Equipamentos E Material Permanente 4.000,00
2 - NUCLEO DE SERVICOS RODOVIARIOS
1006 - CONSTRUCAO DE PONTES, PONTIL. E BUEIROS
195 - Obras E Instalacoes 4.000,00
2021 - MANUT.CONSERV.E RECUPER.REDE RODOV.MUNIC
207 - Obras E Instalacoes 1.000,00
3 - NUCLEO DE ATIVIDADES ESPECIAIS
1007 - PROJETO SIMPL. ABASTECIM. DE AGUA INTERIOR
209 - Obras E Instalacoes 2.000,00
2022 - MANUT. REDES ABASTECIM. AGUA DO INTERIOR
212 - Equipamentos E Material Permanente 2.000,00
6 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO
2 - NUCLEO DE ATEND.A CRIANÇA DE 0 A 6 ANOS
2024 - MANUT. DA ESCOLA DE EDUCACAO INFANTIL
241 - Obras E Instalacoes 1.000,00
3 - NUCLEO DE ENSINO FUNDAMENTAL
2025 - MANUT. TRANSP. ESCOLAR ENSINO FUNDAMENT.
249 - Material De Consumo 6.000,00
2026 - MANUT. E DESENV. ENSINO FUNDAMENTAL
254 - Contratacao Por Tempo Determinado 4.000,00
265 - Outros Servicos De Terceiros- P J 8.000,00
4 - GASTOS ENSINO FUNDAMENTAL - FUNDEB
2027 - MANUT. E DESENVOLVIMENTO ENSINO - FUNDEB
275 - Equipamentos E Material Permanente 3.000,00
2028 - MANUT. ESCOLA EDUC. INFANTIL - FUNDEB
278 - Obrigacoes Patronais 4.000,00
280 - Equipamentos e Material Permanente 1.000,00
9 - SECRET. MUNICIPAL DE CULTURA, DESPORTO E TURISMO
2 - NÚCLEO DE DESPORTO E LAZER
2076 - MANUT. DO CENTRO DE ESPORTE E LAZER
472 - Material De Consumo 2.000,00
473 - Outros Servicos De Terceiros- P J 2.000,00
3 - NÚCLEO DE TURISMO
2077 - MANUTENCAO DO NUCLEO DE TURISMO
483 - Outros Beneficios Assistenciais 1.000,00
485 - Obrigacoes Patronais 2.000,00
487 - Material De Consumo 1.000,00
10 - RESERVA DE CONTINGENCIA
1 - RESERVA DE CONTINGÊCIA
2 - FUNDO DE RESERVA DE CONTINGENCIA
494 - Reserva De Contingencia 25.000,00
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105.000,00
ART. 3º - Revogadas as disposições em contrário, este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE IVORA, aos 22 dias do mês de setembro de 2017.
ADEMAR VALENTIM BINOTTO
Prefeito Municipal
Registre-se e
Publique-se
22/09/2017
JORGE DOS SANTOS DE SOUZA
Responsável pela Secretaria de Administração