SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO · 4 de dezembro de 2017
DECRETO Nº. 105/2017
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
DECRETO Nº. 105/2017
SUPLEMENTA RUBRICA ORÇAMENTÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ADEMAR VALENTIM BINOTTO, Prefeito Municipal de Ivorá, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições que seu cargo lhe confere e considerando o artigo 4º. Inciso IV da Lei Municipal nº. 1236/2016, de 23 de dezembro de 2016.
DECRETA
ART. 1º - Fica aberto um crédito suplementar no valor de R$ 199.500,00(Cento e noventa e nove mil e quinhentos Reais) para reforço da(s) seguinte(s) dotação(es) orçamentária(s):
2 - GABINETE DO PREFEITO
1 - GABINETE DO PREFEITO
2002 - MANUT. GABINETE DO PREFEITO E ORGAOS SUB
19 - Obrigacoes Patronais 2.000,00
2091 - MANUT. DAS ATIVIDADE DO CONTROLE INTERNO
35 - Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 7.000,00
3 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO
1 - SECRETARIA DE ADMINISTRACAO
2005 - MANUT. DEP. ADM. REC. HUM. COMPRAS, PATR. E ALMOX.
56 - Outros Beneficios Assistenciais 3.000,00
57 - Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 11.000,00
60 - Obrigacoes Patronais 27.000,00
67 - Outros Servicos De Terceiros- P J 2.000,00
4 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANCAS E MEIO AMBIENTE
2 - NUCLEO DE TRIBUTACAO
2009 - MANUTENCAO DO NUCLEO DE TRIBUTACAO
94 - Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 3.000,00
95 - Obrigacoes Patronais 500,00
3 - NUCLEO DE TESOURARIA
2010 - MANUTENCAO DO NUCLEO DE TESOURARIA
106 - Obrigacoes Patronais 500,00
4 - NUCLEO DE CONTABILIDADE
2011 - MANUTENCAO DO NUCLEO DE CONTABILIDADE
116 - Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 4.000,00
118 - Obrigacoes Patronais 1.000,00
5 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVICOS PUBLICOS
1 - NUCLEO DE SERVICOS URBANOS
2014 - MANUT. E CONSERV. PARQUES, PRACAS E JARD
164 - Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 1.000,00
2015 - MANUT. DOS SERVICOS DE LIMPEZA PUBLICA
173 - Obrigacoes Patronais 1.000,00
2017 - MANUT. E AMPLIACAO REDE ILUMINACAO PUBLI
180 - Outros Beneficios Assistenciais 500,00
181 - Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 3.000,00
2 - NUCLEO DE SERVICOS RODOVIARIOS
2021 - MANUT.CONSERV.E RECUPER.REDE RODOV.MUNIC
199 - Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 12.500,00
6 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO
1 - NUCLEO DE APOIO ENSINO FUNDAMENTAL
2023 - MANUT. SERVICO APOIO ENSINO FUNDAMENTAL
215 - Obrigacoes Patronais 1.500,00
3 - NUCLEO DE ENSINO FUNDAMENTAL
2025 - MANUT. TRANSP. ESCOLAR ENSINO FUNDAMENT.
245 - Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 10.000,00
246 - Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil 2.000,00
4 - GASTOS ENSINO FUNDAMENTAL - FUNDEB
2027 - MANUT. E DESENVOLVIMENTO ENSINO - FUNDEB
271 - Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 16.000,00
272 - Obrigacoes Patronais 2.000,00
7 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
2 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
2039 - MANUTENCAO DOS SERVICOS DE SAUDE PUBLICA
313 - Contratacao Por Tempo Determinado 24.500,00
316 - Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 43.000,00
322 - Material De Consumo 3.000,00
3 - GASTOS NAO COMPUTAVEIS - FONTE FEDERAL
2040 - MANUTENCAO ATENCAO BASICA PAB - FIXO
337 - Material De Consumo 4.000,00
2085 - PROGRAMA INCENTIVO ATENCAO BASICA
2438 – Contratação por Tempo Determinado 1.000,00
8 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL
1 - NÚCLEO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS
2059 - MANUT. SERV. APOIO SEC. AGRICULTURA
371 - Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 8.000,00
3 - NUCLEO DE PRODUCAO ANIMAL
2064 - MANUT. NUCLEO DE PRODUCAO ANIMAL
408 - Outros Servicos De Terceiros- P J 1.500,00
9 - SECRET. MUNICIPAL DE CULTURA, DESPORTO E TURISMO
1 - NÚCLEO DE CULTURA
2070 - MANUT. BIBLIOTECA PUBLICA MUNICIPAL
438 - Obrigacoes Patronais 500,00
12 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSIST. SOCIAL E HABITACAO
1 - NUCLEO DE APOIO SERVICO DE ASSISTENCIA SOCIAL
2055 - MANUT. NUCLEO DE ASSISTENCIA SOCIAL
500 - Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 3.500,00
----------------
199.500,00
ART. 2º - O crédito aberto no artigo anterior será coberto mediante redução de igual importância da seguinte dotação orçamentária.
2 - GABINETE DO PREFEITO
1 - GABINETE DO PREFEITO
2002 - MANUT. GABINETE DO PREFEITO E ORGAOS SUB
17 - Outros Beneficios Assistenciais 2.800,00
18 - Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 6.000,00
27 - Outros Servicos De Terceiros- P J 1.000,00
28 - Indenizacoes E Restituicoes 1.500,00
2091 - MANUT. DAS ATIVIDADE DO CONTROLE INTERNO
36 - Obrigacoes Patronais 500,00
38 - Material De Consumo 1.500,00
2003 - MANUTENCAO DO TELECENTRO COMUNITARIO
2373 - Outros Beneficios Previdenciarios 1.000,00
2374 - Outros Beneficios Assistenciais 1.500,00
2372 - Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 1.000,00
2375 - Obrigacoes Patronais 2.000,00
33 - Equipamentos E Material Permanente 1.000,00
2 - COMDICA/CONSELHO TUTELAR
2004 - MANUT. CONS. MUN. DIREITOS CRIANCA E ADO
48 - Material De Distribuicao Gratuita 1.000,00
49 - Passagens E Despesas Com Locomocao 1.000,00
3 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO
1 - SECRETARIA DE ADMINISTRACAO
2005 - MANUT. DEP. ADM. REC. HUM. COMPRAS, PATR. E ALMOX.
53 - Rateio de Despesas Pessoal e Encargos 1.000,00
58 - Obrigacoes Patronais 1.000,00
2007 - MANUT. EQUIP. REPETIDORA DE TELEVISAO
80 - Material De Consumo 1.000,00
4 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANCAS E MEIO AMBIENTE
3 - NUCLEO DE TESOURARIA
2010 - MANUTENCAO DO NUCLEO DE TESOURARIA
104 - Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 8.000,00
4 - NUCLEO DE CONTABILIDADE
2011 - MANUTENCAO DO NUCLEO DE CONTABILIDADE
115 - Outros Beneficios Assistenciais 4.250,00
5 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVICOS PUBLICOS
1 - NUCLEO DE SERVICOS URBANOS
2013 - MANUTENCAO DO NUCLEO DE SERVICOS URBANOS
151 - Outros Beneficios Assistenciais 1.980,00
152 - Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 6.000,00
153 - Obrigacoes Patronais 3.700,00
154 - Obrigacoes Patronais 360,00
2217 – Contratacao por Tempo Determinado 2.400,00
159 - Outros Servicos De Terceiros- P J 1.000,00
161 - Indenizacoes E Restituicoes 1.000,00
2014 - MANUT. E CONSERV. PARQUES, PRACAS E JARD
166 - Obrigacoes Patronais 300,00
2015 - MANUT. DOS SERVICOS DE LIMPEZA PUBLICA
174 - Material De Consumo 1.500,00
175 - Outros Servicos De Terceiros- P J 2.000,00
2016 - MANUTENCAO DO CEMITERIO MUNICIPAL
177 - Material De Consumo 1.000,00
1084 – CONSTRUCAO PALCO MULTIUSO
2424 - Obras E Instalacoes 2.500,00
2 - NUCLEO DE SERVICOS RODOVIARIOS
2021 - MANUT.CONSERV.E RECUPER.REDE RODOV.MUNIC
198 - Outros Beneficios Assistenciais 1.700,00
201 - Obrigacoes Patronais 2.260,00
203 - Diarias no País 1.000,00
204 - Material De Consumo 6.000,00
205 - Outros Servicos De Terceiros- P J 1.400,00
206 - Indenizacoes E Restituicoes 1.000,00
6 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO
1 - NUCLEO DE APOIO ENSINO FUNDAMENTAL
2023 - MANUT. SERVICO APOIO ENSINO FUNDAMENTAL
213 - Outros Beneficios Assistenciais 2.000,00
216 - Obrigacoes Patronais 2.000,00
219 - Material De Consumo 2.000,00
221 - Outros Servicos De Terceiros- P J 1.000,00
2 - NUCLEO DE ATEND.A CRIANÇA DE 0 A 6 ANOS
2024 - MANUT. DA ESCOLA DE EDUCACAO INFANTIL
225 - Contratacao Por Tempo Determinado 2.000,00
227 - Outros Beneficios Assistenciais 1.450,00
228 - Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 2.000,00
231 - Obrigacoes Patronais 6.500,00
233 - Diarias no País 1.000,00
236 - Material De Consumo 1.500,00
3 - NUCLEO DE ENSINO FUNDAMENTAL
2025 - MANUT. TRANSP. ESCOLAR ENSINO FUNDAMENT.
244 - Outros Beneficios Assistenciais 700,00
248 - Diarias no País 1.000,00
250 - Passagens E Despesas Com Locomocao 1.000,00
2026 - MANUT. E DESENV. ENSINO FUNDAMENTAL
256 - Outros Beneficios Assistenciais 2.200,00
259 - Obrigacoes Patronais 1.300,00
266 - Indenizacoes E Restituicoes 1.900,00
267 - Obras E Instalacoes 1.400,00
268 - Equipamentos E Material Permanente 1.000,00
4 - GASTOS ENSINO FUNDAMENTAL - FUNDEB
2027 - MANUT. E DESENVOLVIMENTO ENSINO - FUNDEB
273 - Material De Consumo 3.000,00
274 - Outros Servicos De Terceiros- P J 1.500,00
2028 - MANUT. ESCOLA EDUC. INFANTIL - FUNDEB
277 - Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 1.000,00
278 - Obrigacoes Patronais 1.000,00
279 - Material de Consumo 3.000,00
280 - Equipamentos e Material Permanente 1.000,00
5 - NUCLEO DE ATIVIDADES ESPECIAIS
2029 - PROGRAMA DE ALIMETACAO ESCOLAR
281 - Material De Consumo 1.400,00
2036 - EVENTOS SOCIO CULTURAIS ENSINO FUNDAMENT
294 - Outros Servicos De Terceiros- P J 1.000,00
7 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
1 - NÚCLEO DE APOIO SERVICO DE SAUDE
2038 - MANUT. NUCLEO DE SERV. ADMINISTRATIVOS
299 - Outros Beneficios Assistenciais 2.600,00
300 - Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 10.000,00
302 - Obrigacoes Patronais 3.500,00
304 - Diarias no País 1.000,00
306 - Passagens E Despesas Com Locomocao 1.000,00
308 - Indenizacoes E Restituicoes 2.500,00
309 - Equipamentos E Material Permanente 1.000,00
2 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
2039 - MANUTENCAO DOS SERVICOS DE SAUDE PUBLICA
328 - Indenizacoes E Restituicoes 2.000,00
331 - Obras E Instalacoes 2.500,00
3 - GASTOS NAO COMPUTAVEIS - FONTE FEDERAL
2042 - MANUT. AGENTES COMUNITARIOS SAUDE - FED.
343 - Equipamentos E Material Permanente 2.000,00
2043 - MANUTENCAO DAS ATIVIDADES SAUDE BUCAL
345 - Material De Consumo 3.000,00
8 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL
1 - NÚCLEO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS
2059 - MANUT. SERV. APOIO SEC. AGRICULTURA
372 - Obrigacoes Patronais 1.000,00
2 - NÚCLEO DE AGRICULTURA
2062 - MANUT. PROGR. INCENTIVO DESENV. RURAL
386 - Outros Beneficios Assistenciais 2.000,00
387 - Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 6.500,00
388 - Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil 1.000,00
389 - Obrigacoes Patronais 400,00
3 - NUCLEO DE PRODUCAO ANIMAL
2064 - MANUT. NUCLEO DE PRODUCAO ANIMAL
402 - Outros Beneficios Assistenciais 300,00
405 - Diarias no País 1.000,00
407 - Passagens E Despesas Com Locomocao 1.000,00
9 - SECRET. MUNICIPAL DE CULTURA, DESPORTO E TURISMO
1 - NÚCLEO DE CULTURA
2068 - MANUTENCAO DO MUSEU MUNICIPAL
418 - Equipamentos E Material Permanente 1.000,00
2069 - MANUTENCAO DO NUCLEO DE CULTURA
419 - Outros Beneficios Previdenciarios 500,00
420 - Outros Beneficios Assistenciais 500,00
421 - Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 10.400,00
422 - Obrigacoes Patronais 3.500,00
423 - Obrigacoes Patronais 500,00
426 - Diarias no País 1.000,00
2070 - MANUT. BIBLIOTECA PUBLICA MUNICIPAL
435 - Outros Beneficios Assistenciais 550,00
2 - NÚCLEO DE DESPORTO E LAZER
2075 - MANUT. ESTADIO MUNICIPAL DE FUTEBOL
468 - Material De Consumo 1.000,00
12 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSIST. SOCIAL E HABITACAO
1 - NUCLEO DE APOIO SERVICO DE ASSISTENCIA SOCIAL
2055 - MANUT. NUCLEO DE ASSISTENCIA SOCIAL
499 - Outros Beneficios Assistenciais 1.900,00
501 - Obrigacoes Patronais 400,00
502 - Obrigacoes Patronais 2.000,00
503 - Diarias no País 1.000,00
504 - Material De Consumo 50,00
2 - NÚCLEO DE ASSISTENCIA SOCIAL
2090 - MANUTENCAO DAS ATIVIDADES - S C F V
540 - Contratacao Por Tempo Determinado 11.900,00
----------------
199.500,00
ART. 3º - Revogadas as disposições em contrário, este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE IVORA, aos 27 dias do mês de novembro de 2017.
ADEMAR VALENTIM BINOTTO
Prefeito Municipal
Registre-se e
Publique-se
27/11/2017
JORGE DOS SANTOS DE SOUZA
Resp. pelo Expediente da Secretaria de Administração