SETOR DE LICITAÇÕES · 13 de outubro de 2026
EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº 004/2026
SETOR DE LICITAÇÕES
EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº 004/2026
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATI
AVISO DE EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº 004/2026
O MUNICÍPIO DE ITATI/RS torna público, para o conhecimento dos interessados que encontra-se aberto o edital de Chamada Pública 004/2026, para aquisição de alimentos diretamente da Agricultura Familiar e do Emprendedor Familiar Rural, destinados ao atendimento do Programa de Aquisição de Alimentos PAA, com fulcro no art. 8° da Lei 14.628, de 20 de julho de 2023, no inciso V do art. 3° do Decreto Nº 11.802, de 28 de novembro de 2023, e na Resolução GGPAA Nº 8, de fevereiro de 2024 e em atendimento as solicitações das Secretarias Municipais de Itati/RS, conforme descrito e especificado no Edital. A data de início de apresentação das propostas será dia 13/10/2026 as 09:00hs. Data e hora da disputa: 13/11/2026 as 09:00hs. Cópias do Edital contendo detalhes poderão ser obtidas no site: www.itati.rs.gov.br. Maiores informações pelo fone (51) 99738-2514.
Itati, 09 de outubro de 2026.
MADALENA TRISCH RAPACK
Prefeita