SETOR DE LICITAÇÕES · 24 de setembro de 2025
EXTRATO CONTRATO CONCORRRENCIA 0022025
SETOR DE LICITAÇÕES
EXTRATO CONTRATO CONCORRRENCIA 0022025
EXTRATO DE CONTRATO Nº 52/2025
CONTRATANTE: Município de Itati/RS, inscrito no CNPJ sob nº 04.158.995/0001-74, representado pela Prefeita Municipal Sra. Madalena Trisch Rapack.
CONTRATADA: Dammann Construtora e Urbanizadora Ltda., inscrita no CNPJ sob nº 08.948.608/0001-54, com sede em Teutônia/RS, representada pela Sra. Eligia Wink Dammann.
OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução de obra de construção de Creche e Escola de Educação Infantil, padrão FNDE – Creche Tipo 2, no âmbito do Convênio TransfereGov nº 3.150/2024 FNDE/CAIXA, em conformidade com projetos técnicos, memoriais descritivos, orçamentos, cronogramas técnicos e demais demonstrativos técnicos, destinados à Secretaria Municipal de Educação e Cultura.
VALOR TOTAL: R$ 3.599.000,00 (três milhões, quinhentos e noventa e nove mil reais).
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a contar da assinatura do contrato e emissão da ordem de serviço, podendo ser prorrogado nos termos da Lei nº 14.133/2021.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Sec. Municipal de Educação e Cultura – Projeto Atividade 1009 – Elemento de Despesa 3.4.4.90.51.99.00.00.00 – Despesa Orçamentária 141009.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021, Concorrência Eletrônica nº 002/2025, Processo Licitatório nº 160/2025 e Processo Administrativo nº 1.835/2025.
DATA DA ASSINATURA: 08 de setembro de 2025.
ASSINAM: Madalena Trisch Rapack – Prefeita Municipal; e Eligia Wink Dammann – Representante Legal da Contratada.