SECRETARIA DA FAZENDA E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO · 17 de novembro de 2026
TERMO DE CONVÊNIO
SECRETARIA DA FAZENDA E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO - TERMO DE CONVÊNIO
TERMO DE CONVÊNIO Nº 19/2026
Conveniada: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS
EXCEPCIONAIS DE ITAQUI
CNPJ: 90.776.956/0001-72
Objeto: Repasse de recursos financeiros da Emenda Parlamentar Impositiva n° 39200005/2026
Valor: R$ 100.000,00 (Cem mil reais)
Datado de 11/11/2026
LEONARDO DICSON SANCHEZ BETIN
Prefeito
Publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul, edição 4458, em 17 de novembro de 2026. Código identificador 5C1ECB8B: a autenticidade pode ser conferida no site oficial. Escondemos números de CPF, RG e documentos parecidos; o original está na fonte.