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SECRETARIA DA FAZENDA E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO · 17 de novembro de 2026

EXTRATO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 071/2026

SECRETARIA DA FAZENDA E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO - EXTRATO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 071/2026

O Município de Itaqui/RS, no uso das atribuições legais que são conferidas à autoridade competente, torna publico a seguinte contratação:

PROCESSO ADMINISTRATIVO: MEM32310/2026;

OBJETO: Aquisição de Cartilhas Educativas;

CONTRATADA: Editora Painel Ltda.;

CNPJ: 63.936.409/0001-34;

VALOR TOTAL DA CONTRATAÇÃO: R$ 17.640,00;

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Artigo 74, inciso I, da Lei Federal nº 14.133/2021;

DATA: 11/11/2026;

FORMALIZAÇÃO DA CONTRATAÇÃO: Através de Nota de Empenho.

Para mais informações acessar o site da Prefeitura de Itaqui (www.itaqui.rs.gov.br).

Publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul, edição 4458, em 17 de novembro de 2026. Código identificador 4B86EB47: a autenticidade pode ser conferida no site oficial. Escondemos números de CPF, RG e documentos parecidos; o original está na fonte.