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Congresso

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPUCA · 9 de abril de 2026

CHAMADA PÚBLICA PNAE N°. 001/2026

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPUCA

CHAMADA PÚBLICA PNAE N°. 001/2026

O MUNICÍPIO DE ITAPUCA – RS comunica aos interessados que está procedendo a CHAMADA PÚBLICA/PNAE, para fins de recebimento dos Documentos de habilitação e dos Projetos de venda (PROPOSTA FINANCEIRA) de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural para Alimentação Escolar, regido pela Lei Federal nº 14.133/2021, pela Lei nº 11.947/2009, e resoluções do FNDE. O período de entrega dos envelopes será de 09 de abril de 2026 a partir das 08h15min até 30 de abril de 2026, às 08h45min na sede da Prefeitura Municipal, situada na Rua Arvorezinha, 1035, Centro, Município de ITAPUCA – RS, sendo que os envelopes da Chamada Pública serão proferidos em sessão pública a ser realizada no dia 30 de abril de 2026 às 09h00min, no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de ITAPUCA/RS. Itapuca, 08 de abril de 2026.

DELAVIR SCORSATTO -

Prefeito Municipal.

Publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul, edição 4305, em 9 de abril de 2026. Código identificador 45707558: a autenticidade pode ser conferida no site oficial. Escondemos números de CPF, RG e documentos parecidos; o original está na fonte.