Sec.da Fazenda · 13 de outubro de 2026
AVISO DE RETOMADA E RETIFICAÇÃO Nº 02 DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2026
SEC.DA FAZENDA
AVISO DE RETOMADA E RETIFICAÇÃO Nº 02 DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2026
RETIFICAÇÃO Nº 02 DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2026
Pregão Eletrônico nº 21/2026
Processo nº 183/2026
OBJETO: Registro de preços para eventuais e futuras aquisições de Pneus, câmaras de ar e protetores de pneus.
Gelso dos Santos Soares, Prefeito Municipal, no uso das atribuições que lhe são inerentes, RETIFICA o Edital da licitação acima epigrafada e, em razão da revisão e dos ajustes realizados no instrumento convocatório e em seus anexos, DETERMINA A RETOMADA DO CERTAME, mediante as alterações abaixo:
I – Altera o preâmbulo do edital, no que se refere a data de abertura do certame, nos seguintes termos:
Onde se lê:
A sessão virtual do pregão eletrônico será realizada no seguinte endereço: https://bll.org.br/ no dia 03 de agosto 2026, às 08:30h, podendo as propostas e os documentos serem enviados até às 8:29h, sendo que todas as referências de tempo observam o horário de Brasília.
Leia-se:
A sessão virtual do pregão eletrônico será realizada no seguinte endereço: https://bll.org.br/ no dia 27 de outubro de 2026, às 08:30h, podendo as propostas e os documentos serem enviados até às 8:29h, sendo que todas as referências de tempo observam o horário de Brasília.
II – Altera o preâmbulo do edital, no que se refere aos itens que serão exclusivos às beneficiárias da Lei Complementar nº 123/2006, nos termos do seu art. 48, inciso I, alterado pela Lei Complementar nº 147/2014, e aos que serão de ampla concorrência, nos seguintes termos:
Onde se lê:
Os itens 01, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 33, 34, 35, 37, 38, 39, 41, 44, 46, 49, da presente licitação, será exclusivo às beneficiárias da Lei Complementar nº 123/2006, nos termos do seu art. 48, inciso I, alterado pela Lei Complementar nº 147/2014.
Nos itens 02, 20, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 36, 40, 42, 43, 45, 47, 48, 50, 51 será admitido todas as empresas com objeto compatível com o edital, sendo de ampla concorrência, com tratamento diferenciado e simplificado para as beneficiárias da Lei Complementar nº 123/2006.
Leia-se:
Os itens 01, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 29, 33, 34, 35, 37, 38, 39, 40, 41, 42, 43, 44, 45, 46, 47, 48 e 49, da presente licitação, serão exclusivos às beneficiárias da Lei Complementar nº 123/2006, nos termos do seu art. 48, inciso I, alterado pela Lei Complementar nº 147/2014.
Nos itens 02, 27, 28, 30, 31, 32, 36, 50 e 51, será admitida participação de todas as empresas com objeto compatível com o edital, sendo de ampla concorrência, com tratamento diferenciado e simplificado para as beneficiárias da Lei Complementar nº 123/2006.
III – Altera os Estudos Técnicos Preliminares, Anexo I do edital, conforme novo documento em anexo.
IV – Altera o Termo de Referência, Anexo II do edital, conforme novo documento em anexo.
V – Altera o Relatório de Itens e Valores de Referência, Anexo III do edital, conforme novo documento em anexo.
VI – Determina a retomada do certame, ficando designada nova data para a realização da sessão pública, conforme estabelecido no item I desta Retificação.
VII – Os demais itens, subitens e cláusulas do Edital e de seus anexos que não tenham sido expressamente alterados por esta Retificação permanecem inalterados.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITACURUBI, 09 DE OUTUBRO DE 2026.
GELSO DOS SANTOS SOARES
Prefeito Municipal