Sec.da Fazenda · 3 de novembro de 2026
AVISO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE EM PROPOSTAS ADICIONAIS PARA A DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº274/2026
SEC.DA FAZENDA
AVISO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE EM PROPOSTAS ADICIONAIS PARA A DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº274/2026
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N°274/2026
PROCESSO N°346/2026
O MUNICÍPIO DE ITACURUBI, conforme o art. 75, §3°, da Lei Federal n°14.133/2021, torna público a manifestação de interesse da Administração em obter propostas adicionais de eventuais interessados, com o objetivo de selecionar a proposta mais vantajosa, visando realizar a contratação de empresa para CONTRATAÇÃO DE 03 (TRÊS) APRESENTAÇÕES ARTÍSTICAS DE BANDAS DISTINTAS DO GÊNERO ROCK, PARA O EVENTO DO 5º MOTO ENCONTRO DE ITACURUBI/RS, conforme condições e especificações contidas no Termo de Referência e seus anexos.
Eventuais interessados poderão apresentar Proposta de Preço através do e-mail: propostas@itacurubi.rs.gov.br, até às 09h30min do dia 06/11/2026, oportunidade em que a administração escolherá a proposta mais vantajosa.
Os interessados deverão apresentar suas propostas de acordo com as especificações do objeto, bem como as quantidades e exigências previstas no Termo de Referência.
Requisitos da proposta:
Apresentada em papel timbrado da empresa ou com carimbo contendo o CNPJ;
Datada e assinada pelo representante legal;
Informar o valor individual de cada item para o qual apresentar proposta;
Identificar obrigatoriamente o nome artístico da banda ofertada em cada item.
Os fornecedores poderão apresentar propostas para um ou mais itens, inclusive para os três itens, desde que indiquem bandas distintas para cada apresentação. A mesma empresa poderá ser contratada para mais de um item, desde que indique atrações diferentes.
Não será permitida a contratação da mesma banda para mais de um item da programação, ainda que ofertada por empresas distintas.
O critério de julgamento será o MENOR PREÇO POR ITEM, observado o valor máximo de R$ 3.000,00 (três mil reais) por apresentação.
A seleção observará a ordem dos itens 01, 02 e 03. Definida a proposta vencedora de cada item, a banda selecionada não poderá ser novamente escolhida nos itens subsequentes, sendo considerada a próxima proposta classificada que indique banda distinta e atenda às demais condições estabelecidas no Termo de Referência.
Caso não haja proposta aceitável de banda distinta para determinado item, não será admitida a repetição de atração para completar a programação.
São anexos dessa dispensa os seguintes documentos: termo de referência, relatório de itens com a descrição do objeto e valor de referência e anexo com os documentos necessários para a habilitação.
Todos os documentos estão disponíveis no site oficial do Município: https://www.itacurubi.rs.gov.br/site/licitacoes.
Itacurubi/RS, 30 de outubro de 2026.
GELSO DOS SANTOS SOARES
Prefeito Municipal