Sec.da Fazenda · 25 de fevereiro de 2026
AVISO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE EM OBTER PROPOSTAS ADCIONAIS PARA A DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 41/2026
SEC.DA FAZENDA
AVISO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE EM OBTER PROPOSTAS ADCIONAIS PARA A DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 41/2026
O MUNICÍPIO DE ITACURUBI, conforme o art. 75, §3°, da Lei Federal n°14.133/2021, torna público a manifestação de interesse da Administração em obter propostas adicionais de eventuais interessados, com o objetivo de selecionar a proposta mais vantajosa, visando realizar a contratação de empresa para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA ÁREA DE GEOLOGIA OU ENGENHARIA DE MINAS, COM RESPONSÁVEL TÉCNICO PROFISSIONAL, PARA ESTUDO E PROJETO DE DOIS POÇOS ARTESIANOS, ELABORAÇÃO DE TERMO DE REFERÊNCIA, ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DA CONSTRUÇÃO DOS POÇOS. UM POÇO LOCALIZADO NA ÁREA URBANA DO MUNICÍPIO DE ITACURUBI, RUA IVO BRAGA FIALHO, E O OUTRO LOCALIZADO NA ÁREA RURAL, RINCÃO DO XARÁ. O POÇO DA ÁREA RURAL ATENDERÁ AO CONVÊNIO FPE N° 244/2025, conforme condições e especificações contidas no Termo de Referência e seus anexos.
Eventuais interessados poderão apresentar Proposta de Preço através do e-mail: propostas@itacurubi.rs.gov.br, até às 07:00 horas do dia 03/03/2026, oportunidade em que a administração escolherá a proposta mais vantajosa.
Os interessados deverão apresentar sua proposta, de acordo com as especificações do objeto, bem como as quantidades e exigências previstas no Termo de Referência.
A proposta deve ser formulada em papel timbrado ou carimbada com o CNPJ da empresa, datada e assinada por seu representante legal.
O critério de julgamento é o MENOR PREÇO GLOBAL.
São anexos dessa dispensa os seguintes documentos: termo de referência, termo de referência técnico, relatório de itens com a descrição do objeto e anexo com os documentos necessários para a habilitação que estarão disponíveis no site oficial do município, https://www.itacurubi.rs.gov.br/site/licitacoes.
Itacurubi/RS, 24 de fevereiro de 2026.
GELSO DOS SANTOS SOARES
Prefeito Municipal