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Congresso

Sec.da Fazenda · 24 de fevereiro de 2026

HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 36/2026

SEC.DA FAZENDA

HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 36/2026

O Município de Itacurubi torna pública a homologação do processo de Dispensa de Licitação Nº 036/2026, Processo Administrativo N° 045/2026, conforme informações abaixo:

Objeto: Contratação de empresa para a realização dos cursos de qualificação e capacitação profissional conforme os objetivos do Programa RS - Qualificação Recomeçar de acordo com o Termo de Convênio FPE nº 2583/2025.

Fundamento: Artigo 75, inciso XV da Lei Federal nº14.133/2021.

Empresa contratada: SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL - SENAI

CNPJ: 03.775.069/0040-91

Valor contratado: R$ 47.493,12

Homologação: 20/02/2026

GELSO DOS SANTOS SOARES

Prefeito Municipal

Publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul, edição 4274, em 24 de fevereiro de 2026. Código identificador 00A6DE34: a autenticidade pode ser conferida no site oficial. Escondemos números de CPF, RG e documentos parecidos; o original está na fonte.