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Congresso

Secretaria de Administração · 22 de setembro de 2026

HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA Nº 724/2026 PROCESSO Nº 898/2026.

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO

HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA Nº 724/2026 PROCESSO Nº 898/2026.

O Prefeito Municipal de Independência – RS, no uso de suas atribuições legais, e com base no Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21, dispensa o processo licitatório para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE COMPOSTO ORGÂNICO, sendo a empresa contratada FELIPE BATISTA ME, inscrita no CNPJ nº 38.335.492/0001-49, no valor de R$ 544,00 (quinhentos e quarenta e quatro reais).

Independência, 21 de setembro de 2026.

EDUARDO MAAHS MARASCA

Prefeito Municipal

Publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul, edição 4420, em 22 de setembro de 2026. Código identificador FD5A5902: a autenticidade pode ser conferida no site oficial. Escondemos números de CPF, RG e documentos parecidos; o original está na fonte.