Secretaria de Administração · 29 de outubro de 2026
HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA Nº 813/2026 PROCESSO Nº 999/2026
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA Nº 813/2026 PROCESSO Nº 999/2026
O Prefeito Municipal de Independência – RS, no uso de suas atribuições legais, e com base no Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21, dispensa o processo licitatório para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE ITENS PARA JARDIM, sendo a empresa contratada CASA DAS PLANTAS FLORICULTURA E PAISAGISMO LTDA, inscrita no CNPJ nº 04.777.133/0001-20, no valor de R$ 1.570,00 (um mil, quinhentos e setenta reais).
Independência, 28 de outubro de 2026.
EDUARDO MAAHS MARASCA,
Prefeito Municipal
Publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul, edição 4446, em 29 de outubro de 2026. Código identificador EFF96544: a autenticidade pode ser conferida no site oficial. Escondemos números de CPF, RG e documentos parecidos; o original está na fonte.