Secretaria de Administração · 24 de abril de 2017
EXTRATO DE LEI - PUBLICAÇÃO DE LEI
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE LEI - PUBLICAÇÃO DE LEI
LEI N° 2.724, DE 20 DE ABRIL DE 2017 - Dispõe sobre a cobrança de Contribuição de Melhoria na execução de obras públicas que enumera.
LEI N° 2.725, DE 20 DE ABRIL DE 2017 – Dispõe sobre a cobrança de Contribuição de Melhoria na execução de obras públicas que enumera.
LEI N° 2.726, DE 20 DE ABRIL DE 2017 – Dispõe sobre a cobrança de Contribuição de Melhoria na execução de obras públicas que enumera.
LEI N° 2.727, DE 20 DE ABRIL DE 2017 – Autoriza o Executivo Municipal a contratar temporariamente um Assistente Social por excepcional interesse público e dá outras providências.
LEI N° 2.728, DE 20 DE ABRIL DE 2017 – Autoriza o Executivo Municipal a participar com os demais Gestores do Sistema Único de Saúde dos Municípios do Consórcio Intermunicipal de Saúde da Região Missões do Estado do RS – CISMISSÕES.
LEI N° 2.729, DE 20 DE ABRIL DE 2017 – Institui a nota fiscal de serviços eletrônica e dá outras providências.
LEI N° 2.730, DE 20 DE ABRIL DE 2017 – Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito especial e dá outras providências.
LEI N° 2.731, DE 20 DE ABRIL DE 2017 – Autoriza o Poder Executivo a instituir o Vale-livro e realizar sua distribuição para alunos da rede municipal de Ensino e dá outras providências.
LEI N° 2.732, DE 20 DE ABRIL DE 2017 – Autoriza o Executivo Municipal a contratar temporariamente professor de educação física por excepcional interesse público e dá outras providências.
LEI N° 2.733, DE 20 DE ABRIL DE 2017 – Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar a contratação temporária de Agente Comunitário de Saúde e dá outras providências.
LEI N° 2.734, DE 20 DE ABRIL DE 2017 – Dispõe sobre a concessão de auxílio-alimentação aos servidores municipais e dá outras providências.
LEI N° 2.735, DE 20 DE ABRIL DE 2017 – Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito especial e dá outras providências.
LEI N° 2.736, DE 20 DE ABRIL DE 2017 – Autoriza o Executivo Municipal a contratar temporariamente um professor de geografia por excepcional interesse público e dá outras providências.
LEI N° 2.737, DE 20 DE ABRIL DE 2017 – Institui Gratificação de Incentivo aos servidores designados para o ESF, - Programa Estratégia de Saúde da Família, Setor Administrativo, Vigilância em Saúde, Setor Farmácia que mantém vínculo empregatício, junto à Secretaria Municipal de Saúde do PMAQ/AB – Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica.
LEI N° 2.738, DE 20 DE ABRIL DE 2017 – Autoriza o Executivo Municipal a contratar temporariamente monitor por excepcional interesse público e dá outras providências.
LEI N° 2.739, DE 20 DE ABRIL DE 2017 – Autoriza o Executivo Municipal a contratar temporariamente professores área 1 por excepcional interesse público e dá outras providências.
LEI N° 2.740, DE 20 DE ABRIL DE 2017 - Altera o Art. 1º da Lei nº 2.716, de 21 de março de 2017 e dá outras providências.
Independência, em 20 de abril de 2017
JOÃO EDÉCIO GRAEF
Prefeito Municipal
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
LARA MELISSA WEBER DE FREITAS
Secretária de Administração