Secretaria de Administração · 27 de outubro de 2026
HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA Nº 804/2026 PROCESSO Nº 990/2026
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA Nº 804/2026 PROCESSO Nº 990/2026
O Prefeito Municipal de Independência – RS, no uso de suas atribuições legais, e com base no Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21, dispensa o processo licitatório para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE COMPACTAÇÃO DE SOLO, sendo as empresas contratadas TMJ LOCADORA DE EQUIPAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 31.203.737/0001-35, no valor de R$ 600,00 (seiscentos reais).
Independência, 26 de outubro de 2026.
EDUARDO MAAHS MARASCA,
Prefeito Municipal
Publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul, edição 4444, em 27 de outubro de 2026. Código identificador D48C168E: a autenticidade pode ser conferida no site oficial. Escondemos números de CPF, RG e documentos parecidos; o original está na fonte.