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Congresso

Secretaria de Administração · 16 de novembro de 2026

SÚMULA DO CONTRATO Nº 91/2026

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO - SÚMULA DO CONTRATO Nº 91/2026

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE INDEPENDÊNCIA, CNPJ Nº 87.612.826/0001-90.

CONTRATADO: ENPHASE PAVIMENTAÇÕES LTDA, CNPJ n°. 93.336.030/0001-54.

OBJETO: Contratação de empresa para execução de pavimentação asfáltica com PMQ e CBUQ na Rua Josino Farias do Município de Independência/RS.

VALOR: R$ 415.982,14 (quatrocentos e quinze mil, novecentos e oitenta e dois reais com quatorze centavos).

VIGÊNCIA: Este contrato passa a viger na data de sua assinatura e encerra após concluído o cronograma físico financeiro.

Com base no Processo nº 968/2026, Concorrência Eletrônica nº 16/2026 e na Lei n° 14.133/21.

Data de assinatura: GABINETE DO PREFEITO DE INDEPENDÊNCIA – RS, 13 de novembro de 2026.

EDUARDO MAAHS MARASCA,

Prefeito Municipal

Publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul, edição 4457, em 16 de novembro de 2026. Código identificador C6E4A497: a autenticidade pode ser conferida no site oficial. Escondemos números de CPF, RG e documentos parecidos; o original está na fonte.