Secretaria de Administração · 16 de novembro de 2026
SÚMULA DO CONTRATO Nº 91/2026
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO - SÚMULA DO CONTRATO Nº 91/2026
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE INDEPENDÊNCIA, CNPJ Nº 87.612.826/0001-90.
CONTRATADO: ENPHASE PAVIMENTAÇÕES LTDA, CNPJ n°. 93.336.030/0001-54.
OBJETO: Contratação de empresa para execução de pavimentação asfáltica com PMQ e CBUQ na Rua Josino Farias do Município de Independência/RS.
VALOR: R$ 415.982,14 (quatrocentos e quinze mil, novecentos e oitenta e dois reais com quatorze centavos).
VIGÊNCIA: Este contrato passa a viger na data de sua assinatura e encerra após concluído o cronograma físico financeiro.
Com base no Processo nº 968/2026, Concorrência Eletrônica nº 16/2026 e na Lei n° 14.133/21.
Data de assinatura: GABINETE DO PREFEITO DE INDEPENDÊNCIA – RS, 13 de novembro de 2026.
EDUARDO MAAHS MARASCA,
Prefeito Municipal