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Congresso

Secretaria de Administração · 1 de outubro de 2026

SÚMULA DO TERMO ADITIVO 001 AO CONTRATO N° 76/2025

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO

SÚMULA DO TERMO ADITIVO 001 AO CONTRATO N° 76/2025

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE INDEPENDÊNCIA, CNPJ Nº 87.612.826.0001/90.

CONTRATADA: ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE OSWALDO CRUZ DE HORIZONTINA, CNPJ nº 21.194.889/000-65.

DO OBJETO: Contratação de empresa para execução de serviços aos Munícipes em nível ambulatorial ou de internação, consistentes em consultas, cirurgias e exames de apoio ao diagnóstico e terapia.

DO ADITIVO: Ficam atualizados os valores dos procedimentos, conforme tabela em anexo, fornecida pela contratada.

DA VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato em epígrafe fica prorrogado em 12 (doze) meses, a contar de 14/10/2026.

Data de assinatura: Independência, 30 de setembro de 2026.

EDUARDO MAAHS MARASCA,

Prefeito Municipal

Publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul, edição 4427, em 1 de outubro de 2026. Código identificador BCE2954E: a autenticidade pode ser conferida no site oficial. Escondemos números de CPF, RG e documentos parecidos; o original está na fonte.