Câmara de Vereadores · 29 de outubro de 2026
HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA Nº 16/2026 | PROCESSO Nº 19/2026
CÂMARA DE VEREADORES
HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA Nº 16/2026 | PROCESSO Nº 19/2026
O Presidente da Câmara Municipal de Independência/RS, no uso de suas atribuições legais, e com base no Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21, dispensa o processo licitatório para AQUISIÇÃO DE DUAS CAIXAS ACÚSTICAS ATIVAS PROFISSIONAIS E UM SISTEMA DE MICROFONE SEM FIO DE MÃO, INCLUINDO OS SERVIÇOS DE RETIRADA DOS EQUIPAMENTOS EXISTENTES, INSTALAÇÃO, CONFIGURAÇÃO E TESTES DE FUNCIONAMENTO, sendo a empresa contratada JOSÉ OTÁVIO TAVARES SOUTO COMUNICAÇÕES, inscrita no CNPJ nº 14.405.434/0001-86, no valor total de R$ 9.199,00 (nove mil cento e noventa e nove reais).
Independência/RS, 28 de outubro de 2026.
BRASIL DE FREITAS NETO
Presidente da Câmara Municipal
Independência/RS