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Congresso

Câmara de Vereadores · 29 de outubro de 2026

HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA Nº 16/2026 | PROCESSO Nº 19/2026

CÂMARA DE VEREADORES

HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA Nº 16/2026 | PROCESSO Nº 19/2026

O Presidente da Câmara Municipal de Independência/RS, no uso de suas atribuições legais, e com base no Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21, dispensa o processo licitatório para AQUISIÇÃO DE DUAS CAIXAS ACÚSTICAS ATIVAS PROFISSIONAIS E UM SISTEMA DE MICROFONE SEM FIO DE MÃO, INCLUINDO OS SERVIÇOS DE RETIRADA DOS EQUIPAMENTOS EXISTENTES, INSTALAÇÃO, CONFIGURAÇÃO E TESTES DE FUNCIONAMENTO, sendo a empresa contratada JOSÉ OTÁVIO TAVARES SOUTO COMUNICAÇÕES, inscrita no CNPJ nº 14.405.434/0001-86, no valor total de R$ 9.199,00 (nove mil cento e noventa e nove reais).

Independência/RS, 28 de outubro de 2026.

BRASIL DE FREITAS NETO

Presidente da Câmara Municipal

Independência/RS

Publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul, edição 4446, em 29 de outubro de 2026. Código identificador B9C9F21F: a autenticidade pode ser conferida no site oficial. Escondemos números de CPF, RG e documentos parecidos; o original está na fonte.