Secretaria de Administração · 25 de setembro de 2026
SÚMULA DO TERMO ADITIVO 004 AO CONTRATO Nº 72/2022
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
SÚMULA DO TERMO ADITIVO 004 AO CONTRATO Nº 72/2022
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE INDEPENDÊNCIA, CNPJ Nº 87.612.826.0001/90.
CONTRATADA: MASTERPLAN LTDA, CNPJ N° 10.366.026/0001-01.
DO OBJETO: Contratação de empresa especializada para elaboração de laudos técnicos e serviços especializados Programa de Gerenciamento de Riscos - PGR, Programa de Controle de Saúde Ocupacional - PCMSO, Laudo Técnico das Condições Ambientais do Trabalho - LTCAT, Laudo de Insalubridade e Periculosidade - LIP, Perfil Profissional Profissiográfico - PPP, envio ao e-social.
DA VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato em epígrafe fica prorrogado em 12 (doze) meses, a contar de 05 de outubro de 2026.
Data de assinatura: Independência, 24 de setembro de 2026.
BRASIL DE FREITAS NETO,
Presidente da Câmara de Vereadores no Exercício do Cargo de Prefeito Municipal