Secretaria de Administração · 12 de novembro de 2026
SÚMULA DO CONTRATO Nº 90/2026
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO - SÚMULA DO CONTRATO Nº 90/2026
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE INDEPENDÊNCIA, CNPJ Nº 87.612.826/0001-90.
CONTRATADO: PAUSE & PERIN – ADVOGADOS ASSOCIADOS, CNPJ n.º 92.885.888/0001–05
OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de consultoria técnica e jurídica.
VALOR: R$ 44.964,00 (quarenta e quatro mil, novecentos e sessenta e quatro reais) para o período de 12 (doze) meses.
VIGÊNCIA: Este contrato terá vigência de 12 (doze) meses, a contar de 1º de dezembro de 2026.
Com base no Processo nº 1023/2026, na Inexigibilidade nº 87/2026 e na Lei n° 14.133/21.
Data de assinatura: GABINETE DO PREFEITO DE INDEPENDÊNCIA – RS, 11 de novembro de 2026.
EDUARDO MAAHS MARASCA,
Prefeito Municipal