Secretaria de Administração · 8 de outubro de 2026
DECRETO N.° 110, DE 07 DE OUTUBRO DE 2026. DECRETA PONTO FACULTATIVO PARA O DIA 13 DE OUTUBRO DE 2026.
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
DECRETO N.° 110, DE 07 DE OUTUBRO DE 2026. DECRETA PONTO FACULTATIVO PARA O DIA 13 DE OUTUBRO DE 2026.
O Prefeito Municipal de Independência, Estado do Rio Grande do Sul, EDUARDO MARASCA, no uso de suas atribuições legais,
DECRETA
Art.1.° Fica decretado Ponto Facultativo no dia 13 de outubro de 2026, conforme calendário escolar de 2026, para os servidores das Escolas Municipais EMEI Mundo Encantado e EMEF Presidente Getúlio Vargas, em comemoração ao Dia do Professor.
Art.2.° A Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Turismo manter-se-á aberta no dia 13 de outubro de 2026.
Art. 3.° Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE INDEPENDÊNCIA, EM 07 DE OUTUBRO DE 2026.
EDUARDO MARASCA
Prefeito
MAURI GUILHERME RICHTER
Secretário de Administração
Registre – se, publique – se e cumpra-se.