Câmara de Vereadores · 16 de setembro de 2026
SÚMULA DO CONTRATO Nº 05/2026
CÂMARA DE VEREADORES
SÚMULA DO CONTRATO Nº 05/2026
CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE INDEPENDÊNCIA/RS
CNPJ Nº 12.292.535/0001-62
CONTRATADA: ESCOLA DA LICITOCON LTDA.
CNPJ Nº 50.855.763/0001-92
OBJETO: Contratação de empresa para a prestação de serviços técnicos especializados de mentoria prática à distância em licitações e contratos administrativos para a Câmara Municipal de Independência/RS.
VALOR: Valor global de R$ 10.500,00 (dez mil e quinhentos reais).
PRAZO/VIGÊNCIA: Três meses. De 15 de setembro de 2026 a 15 de dezembro de 2026.
VINCULAÇÃO: Inexigibilidade de Licitação nº 02/2026 – Processo nº 17/2026, na Lei Federal n° 14.133/2021.
DATA DE ASSINATURA: Plenário Francisco Borges Farias, em 15 de setembro de 2026.
BRASIL DE FREITAS NETO
Presidente da Câmara Municipal
Independência/RS