Câmara de Vereadores · 28 de agosto de 2026
PORTARIA 039/2026/CM
CÂMARA DE VEREADORES
PORTARIA 039/2026/CM
EXONERA A PEDIDO A SENHORA FERNANDA JESKE RICTHER DO CARGO DE SECRETARIA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA DE VEREADORES DE INDEPENDÊNCIA/RS, NOMEADA PELA PORTARIA Nº 025/2024/CM, DE 15 DE MAIO DE 2024.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE INDEPENDÊNCIA, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais e nos termos do artigo 36, inciso I, da Lei Municipal nº 1700/2005, e nos termos do Inciso XXIV do artigo 40 do Regimento Interno e, EXONERA A PEDIDO a Senhora FERNANDA JESKE RICTHER, do Cargo Efetivo de SECRETARIA ADMINISTRATIVA -padrão 02, classe A, regime estatutário, Criado pela Lei Municipal nº 2.257/2011 de 21 de junho de 2011, de acordo com a Lei Municipal nº 1.554/2003, Lei Municipal nº 2.323/2012 e Lei Complementar nº 2, de 21 de maio de 2013, sendo o dia 23 de agosto de 2026 seu último dia de trabalho conforme pedido protocolado sob n°3612/2026 de 24/08/2026.
A presente portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos ao dia 23/08/2026.
Câmara de Vereadores de Independência/RS, 27 de agosto de 2026.
BRASIL DE FREITAS NETO
Presidente
PEDRO ALEX DE LIMA
1º Secretário
Registre-se e publique-se.