Secretaria de Administração · 1 de outubro de 2026
SÚMULA DO TERMO ADITIVO 002 AO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 05/2024
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
SÚMULA DO TERMO ADITIVO 002 AO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 05/2024
CREDENCIANTE: MUNICÍPIO DE INDEPENDÊNCIA, CNPJ Nº 87.612.826.0001/90.
CREDENCIADA: EDSON FARIAS MACIEL - MEI, CNPJ n° 20.896.027/0001-11.
DO OBJETO: Credenciamento para fornecimento de vale livros de literatura para estudantes da Educação Infantil e do Ensino Fundamental de modo a atender a demanda da Secretaria de Educação, Cultura, Desporto e Turismo do Município.
DA VIGÊNCIA: O prazo de vigência do Termo de Credenciamento em epígrafe fica prorrogado por mais 12 meses, a contar de 03/10/2026.
Data de assinatura: Independência, 30 de setembro de 2026.
EDUARDO MAAHS MARASCA
Prefeito Municipal
Publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul, edição 4427, em 1 de outubro de 2026. Código identificador 2F30D6B6: a autenticidade pode ser conferida no site oficial. Escondemos números de CPF, RG e documentos parecidos; o original está na fonte.