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Congresso

Secretaria de Administração · 4 de setembro de 2026

SÚMULA DO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 14/2026

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO

SÚMULA DO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 14/2026

CREDENCIANTE: MUNICÍPIO DE INDEPENDÊNCIA, CNPJ Nº 87.612.826/0001-90.

CREDENCIADO: RAMONE LUZIA PACHECO, CNPJ n° 68.944.250/0001-13.

OBJETO: Credenciamento de pessoa jurídica para fornecimento de vale livros de literatura para estudantes da Educação Infantil e do Ensino Fundamental de modo a atender a demanda da Secretaria de Educação, Cultura, Desporto e Turismo do Município.

VIGÊNCIA: O prazo de vigência do credenciamento será de 12 meses a contar de sua assinatura.

Com base no Processo nº 473/2022, Edital nº 100/2022, na modalidade Chamamento Público nº 04/2022, à proposta do vencedor e à Lei n° 8.666/93.

GABINETE DO PREFEITO DE INDEPENDÊNCIA – RS, 03 DE SETEMBRO DE 2026.

EDUARDO MAAHS MARASCA

Prefeito Municipal

Publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul, edição 4409, em 4 de setembro de 2026. Código identificador 1ABCBE21: a autenticidade pode ser conferida no site oficial. Escondemos números de CPF, RG e documentos parecidos; o original está na fonte.