Secretaria de Administração · 24 de setembro de 2026
PORTARIA 713/2026 - SETOR PESSOAL
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA 713/2026 - SETOR PESSOAL
EXCLUI DO QUADRO DE APOSENTADOS EM DECORRÊNCIA DE FALECIMENTO.
Brasil de Freitas Neto, Presidente da Câmara de Vereadores, no Exercício do Cargo de Prefeito Municipal de Independência, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais e nos termos do Artigo 6º Inciso I, da Lei Complementar Municipal nº 001/2024 de 02/07/2024, EXCLUI do quadro de Aposentados do FAPS, em decorrência de falecimento a Srª. MARIA DE FÁTIMA LOPES, Aposentada, matrícula nº 2691, óbito ocorrido no dia 18 de Setembro de 2026, conforme Certidão de Óbito Matrícula nº 099887 01 55 2026 4 00145 059 0034698 48, emitida em 23/09/2026. A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação com efeitos ao dia 18/09/2026.
Independência/RS, 23 de Setembro de 2026.
BRASIL DE FREITAS NETO
Presidente da Câmara de Vereadores No Exercício do Cargo de Prefeito Municipal
HENRIQUE PAGÉ SIEPMANN
Diretor do Setor de Pessoal e RH
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