Secretaria de Administração · 27 de outubro de 2026
HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA Nº 796/2026 PROCESSO Nº 976/2026
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA Nº 796/2026 PROCESSO Nº 976/2026
O Prefeito Municipal de Independência – RS, no uso de suas atribuições legais, e com base no Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21, dispensa o processo licitatório para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE TINTA PARA PISO, sendo a empresa contratada FELIPE BATISTA, inscrita no CNPJ nº 38.335.492/0001-49, no valor de R$ 1.348,50 (um mil, trezentos e quarenta e oito reais com cinquenta centavos).
Independência, 26 de outubro de 2026.
EDUARDO MAAHS MARASCA,
Prefeito Municipal
Publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul, edição 4444, em 27 de outubro de 2026. Código identificador 06FAE8E1: a autenticidade pode ser conferida no site oficial. Escondemos números de CPF, RG e documentos parecidos; o original está na fonte.