SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO · 2 de outubro de 2026
DECRETO MUNICIPAL Nº 4.580, DE 1º DE OUTUBRO DE 2026.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
DECRETO MUNICIPAL Nº 4.580, DE 1º DE OUTUBRO DE 2026.
“ALTERA O DECRETO MUNICIPAL Nº 4.449, DE 24 DE OUTUBRO DE 2025, NO DISPOSITIVO QUE MENCIONA.”
LUIS HENRIQUE VEDOVATO, PREFEITO MUNICIPAL DE IMBÉ, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal,
DECRETA:
Art. 1º Fica alterada a data do Ponto Facultativo Escolar referente ao Dia do Professor, constante da Tabela de Feriados e Pontos Facultativos 2026, anexa ao Decreto Municipal nº 4.449, de 24 de outubro de 2025, conforme segue:
“...
TABELA DE FERIADOS E PONTOS FACULTATIVOS 2026
Data
Dia
Fixo / Móvel
Esfera
Motivo
Base Legal
...
...
...
...
...
...
16/10/2026
sex
Móvel
FACULTATIVO (Escolar)
Dia do Professor
Decreto 4.449/2025
...
...
...
...
...
...
...”
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
GABINETE DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE IMBÉ, em 1º de outubro de 2026.
LUIS HENRIQUE VEDOVATO
Prefeito Municipal
REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE.
MARIA LUIZA MORETZSOHN GONÇALVES RAMOS
Secretária Municipal de Administração