SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO · 27 de outubro de 2026
PORTARIA Nº 1312/2026 “DESIGNA SERVIDORES”
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA Nº 1312/2026 “DESIGNA SERVIDORES”
PORTARIA Nº 1312/2026
“DESIGNA SERVIDORES”
LUIS HENRIQUE VEDOVATO, PREFEITO MUNICIPAL DE IMBÉ, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e de acordo com o disposto no Decreto Municipal nº 3.810, de 11 de dezembro de 2020, resolve:
Art. 1º Designar a contar de 19/10/2026, conforme abaixo, o Gestor de Contrato (Titular e Suplente) e os Fiscais de Contrato do Contrato Administrativo nº 058/2026, PE nº 29539/2026, que tem como objeto, a contratação de empresa para prestação de serviço de acolhimento/internação institucional na modalidade de residencial inclusivo do paciente B.V.R., em cumprimento do Processo Judicial n°5003904- 58.2020.8.21.0073 do Ministério Público do Estado do RS, conforme termo de referência, e demais documentos constantes no processo n° 28088/2026.
Secretaria Municipal de Saúde
Designação
Nome
Matrícula
Cargo
Gestor de Contrato Titular
Milene Pinheiro Machado
13650
Técnico em Contabilidade Assessor de Governança
Gestor de Contrato Suplente
Barbara de Oliveira Fernandes
16062
Agente Administrativo
Fiscal de Contrato
Elisandra Brulinger Valim
12108
Agente Comunitário de Saúde Diretor Técnico UBS
Fiscal de Contrato
Vivian Nunes Raupp
18692
Técnico em Contabilidade
Fiscal de Contrato
Michelle Muller
16259
Agente Administrativo
Art. 2º Compete ao Gestor de Contrato/Fiscais de Contrato designados no Art. 1º a gestão/fiscalização da execução do Contrato Administrativo nº 058/2026, PE nº 29539/2026, conforme o disposto no Decreto Municipal nº 3.810, de 11 de dezembro de 2020.
Art. 3º O Gestor de Contrato Suplente atuará nas ausências e impedimentos legais do Titular.
Parágrafo único Cumpre ao Gestor de Contrato Titular informar ao Suplente as suas ausências, a qualquer título, e impedimentos.
GABINETE DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE IMBÉ, em 22 de outubro de 2026.
LUIS HENRIQUE VEDOVATO
Prefeito
REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE
MARIA LUIZA MORETZSOHN GONÇALVES RAMOS
Secretária Municipal de Administração