Gabinete da Prefeita · 14 de outubro de 2026
DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 168 DECORRENTE DE EMENDA IMPOSITIVA 2025
GABINETE DA PREFEITA
DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 168 DECORRENTE DE EMENDA IMPOSITIVA 2025
O Município de Ibirubá/RS divulga a celebração do Termo de Fomento abaixo relacionado, por meio de Dispensa de Chamamento Público, a ser firmado com Organização da Sociedade Civil sem Fins Lucrativos, a partir de recurso oriundo de Emenda Impositiva Municipal:
Emenda parlamentar referente ao exercício de 2025, com execução no exercício de 2026, destinada à OSC Clube Cultural Esportivo Beneficente Divertido, inscrita no CNPJ nº 89.707.483/0001-72, no valor de R$ 3.500,00 (três mil e quinhentos reais), para execução do projeto “Expositor de Frios”, destinado à aquisição de um expositor de frios para utilização nas atividades e eventos promovidos pela entidade. A formalização da parceria com a OSC se dará sem chamamento público, conforme disposto no art. 29 da Lei Federal nº 13.019/2014.
Processo administrativo nº: 4338-26-IBR-PAR
JAQUELINE BRIGNONI WINSCH
Prefeita