Gabinete da Prefeita · 16 de outubro de 2026
PORTARIA Nº 18.783/2026 DE 15 DE OUTUBRO DE 2026
GABINETE DA PREFEITA
PORTARIA Nº 18.783/2026 DE 15 DE OUTUBRO DE 2026
Designar servidores como fiscais do Contrato nº 169-2026 vinculado ao Edital de Chamamento Público nº 04-2025 do COMAJA.
JAQUELINE BRIGNONI WINSCH, Prefeita de Ibirubá - RS, no uso de suas atribuições legais, contidas no artigo 68, inciso VI, da Lei Orgânica Municipal, promulgada em 03 de abril de 1990 e suas alterações e de acordo com a Lei Federal 14.133/2021,
R E S O L V E
Art. 1º - Designar os servidores relacionados a seguir, como fiscais (titular e suplente), do Contrato nº 169-2026 vinculado ao Edital de Chamamento Público nº 04-2025 do COMAJA, conforme segue:
Fiscal Titular: Elias Portella Ponsoni
Fiscal Suplente: Enio Braatz
Art. 2º - A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a contar de 15 de outubro de 2026.
GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE IBIRUBÁ - RS, em 15 de outubro de 2026.
JAQUELINE BRIGNONI WINSCH,
Prefeita.
Registre-se, Publique-se,
Cumpra-se.
EVERTON LAGEMANN,
Secretário da Administração e Planejamento.