Gabinete da Prefeita · 16 de outubro de 2026
HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO SEM DISPUTA
GABINETE DA PREFEITA
HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO SEM DISPUTA
JAQUELINE BRIGNONI WINSCH, Prefeita, à vista dos autos ora analisados, HOMOLOGA E ADJUDICA a Dispensa de Licitação 188-2026 – Processo 338-2026, Processo APROVA 6152-26-IBR-CLI, com fulcro no art. 75, inciso II, da Lei Federal, nº 14133/21, para fins de contratação da empresa AIRTON JOSE KRAMMES – CNPJ 02.763.873/0001-81, para fornecimento, confecção, transporte e a instalação da identidade visual do Centro de Referência de Assistência Social – CRAS, contemplando testeira externa e sinalização interna, em conformidade com as especificações técnicas, dimensões, materiais, layouts e demais padrões estabelecidos no Manual de Comunicação e Identidade Visual da Identidade "RS Social", pelo valor total de R$ 1.865,00 (um mil, oitocentos e sessenta e cinco reais), conforme documentos e solicitação da Secretaria do Trabalho, Assistência Social e Habitação e em conformidade com o Parecer Jurídico Referencial n.º 004-2025.
Ibirubá - RS, 15 de outubro de 2026.
JAQUELINE BRIGNONI WINSCH
Prefeita