Gabinete da Prefeita · 11 de novembro de 2026
DECRETO 5046-2026
GABINETE DA PREFEITA - DECRETO 5046-2026
Abre crédito suplementar com recursos provenientes de anulação parcial ou total de dotações orçamentárias ou de créditos adicionais.
JAQUELINE BRIGNONI WINSCH, Prefeita de Ibirubá-RS, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo artigo 68, inciso VI, da Lei Orgânica Municipal, promulgada em 03 de abril de 1990 e suas alterações e conforme Lei Municipal nº 3.235/2025, de 12 de dezembro de 2025 (Lei Orçamentária Anual para o exercício 2026),
D E C R E T A
Art. 1º - Fica aberto crédito adicional suplementar no montante de R$ 850.500,00 (Oitocentos e cinquenta mil e quinhentos reais.), com utilização de recursos resultantes de anulação parcial ou total de dotações orçamentárias ou de créditos adicionais, para dar cobertura à seguinte dotação orçamentária:
Atividade:
1018
Ampliação e Adequação de Unidades Básicas de Saúde
Elemento:
4.4.90.00.00.00.00
INVESTIMENTOS - APLICAÇÕES DIRETAS
RG:
1621.4011
INCENTIVO ATENÇÃO BÁSICA
Recurso:
621
Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual
Valor:
R$ 60.000,00
Atividade:
2012
Manutenção da Procuradoria Geral do Município
Elemento:
3.3.90.00.00.00.00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES - APLICAÇÕES DIRETAS
RG:
1500.0001
RECURSO LIVRE (impostos)
Recurso:
500
Recursos não Vinculados de Impostos
Valor:
R$ 3.000,00
Atividade:
2012
Manutenção da Procuradoria Geral do Município
Elemento:
3.1.90.00.00.00.00
PESSOAL E ENCARGOS - APLICAÇÕES DIRETAS
RG:
1500.0001
RECURSO LIVRE (impostos)
Recurso:
500
Recursos não Vinculados de Impostos
Valor:
R$ 20.000,00
Atividade:
2015
Suporte da Secretaria da Administração e Planejamento
Elemento:
3.3.90.00.00.00.00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES - APLICAÇÕES DIRETAS
RG:
1500.0001
RECURSO LIVRE (impostos)
Recurso:
500
Recursos não Vinculados de Impostos
Valor:
R$ 10.000,00
Atividade:
2015
Suporte da Secretaria da Administração e Planejamento
Elemento:
3.3.90.00.00.00.00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES - APLICAÇÕES DIRETAS
RG:
1500.0001
RECURSO LIVRE (impostos)
Recurso:
500
Recursos não Vinculados de Impostos
Valor:
R$ 10.000,00
Atividade:
2015
Suporte da Secretaria da Administração e Planejamento
Elemento:
3.3.90.00.00.00.00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES - APLICAÇÕES DIRETAS
RG:
1500.0001
RECURSO LIVRE (impostos)
Recurso:
500
Recursos não Vinculados de Impostos
Valor:
R$ 1.000,00
Atividade:
2015
Suporte da Secretaria da Administração e Planejamento
Elemento:
3.3.90.00.00.00.00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES - APLICAÇÕES DIRETAS
RG:
1500.0001
RECURSO LIVRE (impostos)
Recurso:
500
Recursos não Vinculados de Impostos
Valor:
R$ 55.000,00
Atividade:
2020
Setor de Materiais e Patrimônio
Elemento:
4.4.90.00.00.00.00
INVESTIMENTOS - APLICAÇÕES DIRETAS
RG:
1500.0001
RECURSO LIVRE (impostos)
Recurso:
500
Recursos não Vinculados de Impostos
Valor:
R$ 5.000,00
Atividade:
2026
Suporte da Secretaria da Agricultura, Pecuária e Meio Ambiente
Elemento:
3.3.90.00.00.00.00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES - APLICAÇÕES DIRETAS
RG:
1500.0001
RECURSO LIVRE (impostos)
Recurso:
500
Recursos não Vinculados de Impostos
Valor:
R$ 30.000,00
Atividade:
2044
Pagamento da Dívida Pública
Elemento:
3.2.90.00.00.00.00
JUROS E ENCARGOS DA DIVIDA
RG:
1500.0001
RECURSO LIVRE (impostos)
Recurso:
500
Recursos não Vinculados de Impostos
Valor:
R$ 11.000,00
Atividade:
2052
Atividades de Educação Infantil - Creches
Elemento:
3.3.90.00.00.00.00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES - APLICAÇÕES DIRETAS
RG:
1540.0031
F U N D E B -31
Recurso:
540
Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos
Valor:
R$ 50.000,00
Atividade:
2053
Atividades de Educação Infantil - Pré-escola
Elemento:
3.3.90.00.00.00.00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES - APLICAÇÕES DIRETAS
RG:
1500.0020
M D E-20
Recurso:
500
Recursos não Vinculados de Impostos
Valor:
R$ 50.000,00
Atividade:
2053
Atividades de Educação Infantil - Pré-escola
Elemento:
3.3.90.00.00.00.00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES - APLICAÇÕES DIRETAS
RG:
1500.0020
M D E-20
Recurso:
500
Recursos não Vinculados de Impostos
Valor:
R$ 15.000,00
Atividade:
2056
Atividades de Ensino Fundamental
Elemento:
3.1.90.00.00.00.00
PESSOAL E ENCARGOS - APLICAÇÕES DIRETAS
RG:
1540.0031
F U N D E B -31
Recurso:
540
Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos
Valor:
R$ 38.000,00
Atividade:
2056
Atividades de Ensino Fundamental
Elemento:
3.3.90.00.00.00.00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES - APLICAÇÕES DIRETAS
RG:
1500.0020
M D E-20
Recurso:
500
Recursos não Vinculados de Impostos
Valor:
R$ 30.000,00
Atividade:
2058
Suporte da Secretaria de Educação, Cultura, Turismo e Desporto
Elemento:
4.4.90.00.00.00.00
INVESTIMENTOS - APLICAÇÕES DIRETAS
RG:
1500.0020
M D E-20
Recurso:
500
Recursos não Vinculados de Impostos
Valor:
R$ 5.000,00
Atividade:
2082
Manutenção do Sistema de Controle Interno
Elemento:
3.1.90.00.00.00.00
PESSOAL E ENCARGOS - APLICAÇÕES DIRETAS
RG:
1500.0001
RECURSO LIVRE (impostos)
Recurso:
500
Recursos não Vinculados de Impostos
Valor:
R$ 13.000,00
Atividade:
2092
Apoio a Entidades ou Atletas
Elemento:
3.3.50.00.00.00.00
TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS
RG:
1500.0001
RECURSO LIVRE (impostos)
Recurso:
500
Recursos não Vinculados de Impostos
Valor:
R$ 12.000,00
Atividade:
2095
Suporte da Secretaria de Obras e Viação
Elemento:
3.1.91.00.00.00.00
APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS E ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
RG:
1500.0001
RECURSO LIVRE (impostos)
Recurso:
500
Recursos não Vinculados de Impostos
Valor:
R$ 10.000,00
Atividade:
2098
Conservação e Manutenção das Estradas Municipais
Elemento:
3.3.90.00.00.00.00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES - APLICAÇÕES DIRETAS
RG:
1500.0001
RECURSO LIVRE (impostos)
Recurso:
500
Recursos não Vinculados de Impostos
Valor:
R$ 10.000,00
Atividade:
2100
Limpeza Pública
Elemento:
3.1.90.00.00.00.00
PESSOAL E ENCARGOS - APLICAÇÕES DIRETAS
RG:
1500.0001
RECURSO LIVRE (impostos)
Recurso:
500
Recursos não Vinculados de Impostos
Valor:
R$ 100.000,00
Atividade:
2128
Suporte da Secretaria da Saúde
Elemento:
3.3.90.00.00.00.00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES - APLICAÇÕES DIRETAS
RG:
1600.4500
ATENÇÃO BÁSICA
Recurso:
600
Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
Valor:
R$ 30.000,00
Atividade:
2130
Manutenção da Frota e Serviços de Transporte
Elemento:
3.3.90.00.00.00.00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES - APLICAÇÕES DIRETAS
RG:
1500.0040
ACOES E SERV.PUBL.SAUDE-ASPS-40
Recurso:
500
Recursos não Vinculados de Impostos
Valor:
R$ 50.000,00
Atividade:
2132
Atendimento à Saúde - Atenção Básica
Elemento:
3.1.90.00.00.00.00
PESSOAL E ENCARGOS - APLICAÇÕES DIRETAS
RG:
1600.4500
ATENÇÃO BÁSICA
Recurso:
600
Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
Valor:
R$ 15.000,00
Atividade:
2132
Atendimento à Saúde - Atenção Básica
Elemento:
3.3.90.00.00.00.00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES - APLICAÇÕES DIRETAS
RG:
1600.4500
ATENÇÃO BÁSICA
Recurso:
600
Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
Valor:
R$ 10.000,00
Atividade:
2133
Estratégia de Saúde da Familia
Elemento:
3.1.90.00.00.00.00
PESSOAL E ENCARGOS - APLICAÇÕES DIRETAS
RG:
1600.4500
ATENÇÃO BÁSICA
Recurso:
600
Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
Valor:
R$ 100.000,00
Atividade:
2138
Oficinas Terapêuticas
Elemento:
3.3.90.00.00.00.00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES - APLICAÇÕES DIRETAS
RG:
1621.4011
INCENTIVO ATENÇÃO BÁSICA
Recurso:
621
Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual
Valor:
R$ 24.000,00
Atividade:
2146
Serviços Odontológicos
Elemento:
3.1.90.00.00.00.00
PESSOAL E ENCARGOS - APLICAÇÕES DIRETAS
RG:
1500.0040
ACOES E SERV.PUBL.SAUDE-ASPS-40
Recurso:
500
Recursos não Vinculados de Impostos
Valor:
R$ 60.000,00
Atividade:
2153
Ações de Vigilância Sanitária e Prevenção de Doenças
Elemento:
3.1.91.00.00.00.00
APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS E ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
RG:
1500.0040
ACOES E SERV.PUBL.SAUDE-ASPS-40
Recurso:
500
Recursos não Vinculados de Impostos
Valor:
R$ 1.500,00
Atividade:
2153
Ações de Vigilância Sanitária e Prevenção de Doenças
Elemento:
3.1.91.00.00.00.00
APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS E ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
RG:
1500.0040
ACOES E SERV.PUBL.SAUDE-ASPS-40
Recurso:
500
Recursos não Vinculados de Impostos
Valor:
R$ 2.000,00
Atividade:
2174
Centro de Referência em Assistência em Social
Elemento:
3.3.90.00.00.00.00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES - APLICAÇÕES DIRETAS
RG:
1500.0001
RECURSO LIVRE (impostos)
Recurso:
500
Recursos não Vinculados de Impostos
Valor:
R$ 10.000,00
Atividade:
2181
Manutenção do Departamento de Cultura e Turismo
Elemento:
4.4.90.00.00.00.00
INVESTIMENTOS - APLICAÇÕES DIRETAS
RG:
1500.0001
RECURSO LIVRE (impostos)
Recurso:
500
Recursos não Vinculados de Impostos
Valor:
R$ 5.000,00
Atividade:
2181
Manutenção do Departamento de Cultura e Turismo
Elemento:
4.4.90.00.00.00.00
INVESTIMENTOS - APLICAÇÕES DIRETAS
RG:
1500.0001
RECURSO LIVRE (impostos)
Recurso:
500
Recursos não Vinculados de Impostos
Valor:
R$ 5.000,00
Total das Suplementações por Redução:
R$ 850.500,00
Art. 2º - Para dar cobertura aos créditos abertos no artigo anterior serão utilizados recursos provenientes da anulação parcial ou total das dotações orçamentárias abaixo relacionadas:
Atividade:
1034
Ruas Laterais RS 223 - Etapa 1
Elemento:
4.4.90.00.00.00.00
INVESTIMENTOS - APLICAÇÕES DIRETAS
RG:
1500.0001
RECURSO LIVRE (impostos)
Recurso:
500
Recursos não Vinculados de Impostos
Valor:
R$ 50.000,00
Atividade:
1048
Construção de Rua Coberta
Elemento:
4.4.90.00.00.00.00
INVESTIMENTOS - APLICAÇÕES DIRETAS
RG:
1500.0001
RECURSO LIVRE (impostos)
Recurso:
500
Recursos não Vinculados de Impostos
Valor:
R$ 50.000,00
Atividade:
2010
Festividades e Eventos do Município
Elemento:
3.3.50.00.00.00.00
TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS
RG:
1500.0001
RECURSO LIVRE (impostos)
Recurso:
500
Recursos não Vinculados de Impostos
Valor:
R$ 100.000,00
Atividade:
2024
Atividades de Estágios Remunerados
Elemento:
3.3.90.00.00.00.00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES - APLICAÇÕES DIRETAS
RG:
1500.0001
RECURSO LIVRE (impostos)
Recurso:
500
Recursos não Vinculados de Impostos
Valor:
R$ 110.000,00
Atividade:
2052
Atividades de Educação Infantil - Creches
Elemento:
3.1.90.00.00.00.00
PESSOAL E ENCARGOS - APLICAÇÕES DIRETAS
RG:
1500.0020
M D E-20
Recurso:
500
Recursos não Vinculados de Impostos
Valor:
R$ 100.000,00
Atividade:
2052
Atividades de Educação Infantil - Creches
Elemento:
3.1.91.00.00.00.00
APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS E ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
RG:
1540.0031
F U N D E B -31
Recurso:
540
Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos
Valor:
R$ 88.000,00
Atividade:
2128
Suporte da Secretaria da Saúde
Elemento:
3.3.90.00.00.00.00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES - APLICAÇÕES DIRETAS
RG:
1621.4011
INCENTIVO ATENÇÃO BÁSICA
Recurso:
621
Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual
Valor:
R$ 34.000,00
Atividade:
2128
Suporte da Secretaria da Saúde
Elemento:
4.4.90.00.00.00.00
INVESTIMENTOS - APLICAÇÕES DIRETAS
RG:
1621.4011
INCENTIVO ATENÇÃO BÁSICA
Recurso:
621
Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual
Valor:
R$ 8.000,00
Atividade:
2132
Atendimento à Saúde - Atenção Básica
Elemento:
3.3.90.00.00.00.00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES - APLICAÇÕES DIRETAS
RG:
1621.4011
INCENTIVO ATENÇÃO BÁSICA
Recurso:
621
Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual
Valor:
R$ 18.000,00
Atividade:
2132
Atendimento à Saúde - Atenção Básica
Elemento:
3.3.90.00.00.00.00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES - APLICAÇÕES DIRETAS
RG:
1600.4500
ATENÇÃO BÁSICA
Recurso:
600
Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
Valor:
R$ 155.000,00
Atividade:
2132
Atendimento à Saúde - Atenção Básica
Elemento:
3.3.90.00.00.00.00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES - APLICAÇÕES DIRETAS
RG:
1621.4011
INCENTIVO ATENÇÃO BÁSICA
Recurso:
621
Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual
Valor:
R$ 24.000,00
Atividade:
2144
Atendimento à Saúde - Rede Hospitalar
Elemento:
3.3.50.00.00.00.00
TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS
RG:
1500.0040
ACOES E SERV.PUBL.SAUDE-ASPS-40
Recurso:
500
Recursos não Vinculados de Impostos
Valor:
R$ 100.000,00
Atividade:
2144
Atendimento à Saúde - Rede Hospitalar
Elemento:
3.3.90.00.00.00.00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES - APLICAÇÕES DIRETAS
RG:
1500.0040
ACOES E SERV.PUBL.SAUDE-ASPS-40
Recurso:
500
Recursos não Vinculados de Impostos
Valor:
R$ 13.500,00
Total das Reduções:
R$ 850.500,00
Art. 3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos a partir de em 04 de setembro de 2026.
GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE IBIRUBÁ-RS, em 04 de setembro de 2026.
Jaqueline Brignoni Winsch
Prefeita Municipal
Registre-se. Publique-se.
Cumpra-se.
Everton Lagemann
Secretário da Administração e Planejamento