Gabinete da Prefeita · 28 de outubro de 2026
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
GABINETE DA PREFEITA
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
JAQUELINE BRIGNONI WINSCH, Prefeita, à vista dos autos ora analisados, HOMOLOGA o CREDENCIAMENTO de pessoas jurídicas para prestação de serviços de manutenção predial preventiva e corretiva e pequenos reparos em edificações, instalações e espaços públicos do Município, conforme demanda e mediante autorização prévia do setor responsável, conforme Edital de Chamamento Público n° 10-2026 e seus anexos, habilitando a empresa: 65.756.366 JOACIR DOS SANTOS DE OLIVEIRA – CNPJ: 65.756.366/0001-30, para o item 1 do edital, tudo em perfeita legalidade, obedecidas em especial, os preceitos da Lei Federal Lei 14.133/2021 e suas alterações posteriores.
Ibirubá-RS, 27 de outubro de 2026.
JAQUELINE BRIGNONI WINSCH
Prefeita