Gabinete da Prefeita · 15 de outubro de 2026
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
GABINETE DA PREFEITA
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
JAQUELINE BRIGNONI WINSCH, Prefeita, à vista dos autos ora analisados, HOMOLOGA o CREDENCIAMENTO de pessoas jurídicas para prestação de serviços de manutenção predial preventiva e corretiva e pequenos reparos em edificações, instalações e espaços públicos do Município, conforme demanda e mediante autorização prévia do setor responsável, conforme Edital de Chamamento Público n° 10-2026 e seus anexos, habilitando a empresa: PEDRO CHAVES DOS SANTOS LTDA – CNPJ: 49.931.466/0001-08, para os itens 13, 14 e 17 do edital, tudo em perfeita legalidade, obedecidas em especial, os preceitos da Lei Federal Lei 14.133/2021 e suas alterações posteriores.
Ibirubá-RS, 14 de outubro de 2026.
JAQUELINE BRIGNONI WINSCH
Prefeita