Gabinete da Prefeita · 12 de novembro de 2026
DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 201 DECORRENTE DE EMENDA IMPOSITIVA 2025
GABINETE DA PREFEITA - DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 201 DECORRENTE DE EMENDA IMPOSITIVA 2025
O Município de Ibirubá/RS divulga a celebração do Termo de Fomento abaixo relacionado, por meio de Dispensa de Chamamento Público, a ser firmado com Organização da Sociedade Civil sem Fins Lucrativos, a partir de recurso oriundo de Emenda Impositiva Municipal:
Emenda parlamentar impositiva referente ao exercício de 2026, destinada à Associação Atlética Beneficente e Recreativa União Hermany – AABRUNY, inscrita no CNPJ sob nº 32.308.555/0001-91, no valor total de R$ 2.000,00 (dois mil reais), para execução do projeto "Natal do União Hermany", destinado à promoção de evento comunitário natalino a ser realizado em 12 de dezembro de 2026, na praça do Bairro Hermany, contemplando atividades recreativas e a distribuição gratuita de 300 (trezentos) presentes compostos por doces às crianças da comunidade e arredores, visando proporcionar momentos de lazer, acolhimento e convivência comunitária, bem como fortalecer os vínculos sociais e a solidariedade entre os moradores do bairro.
A formalização da parceria com a OSC se dará sem chamamento público, conforme disposto no art. 29 da Lei Federal nº 13.019/2014.
Processo administrativo nº: 6209-26-IBR-PAR.
JAQUELINE BRIGNONI WINSCH
Prefeita Muncipal de Ibirubá/RS.