Secretaria da Administração e Planejamento · 10 de novembro de 2026
PORTARIA Nº 734/2026 DE 09 DE NOVEMBRO DE 2026
SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO - PORTARIA Nº 734/2026 DE 09 DE NOVEMBRO DE 2026
Concede Licença Gestante a Servidora Municipal.
O PREFEITO MUNICIPAL DE IBIRAIARAS, usando das atribuições legais que lhes são conferidas pela Lei Orgânica Municipal e considerando o Art. 112-H da Lei Municipal nº 1.492/2002,
RESOLVE:
Art. Conceder Licença Gestante, de acordo com o Laudo Médico fornecido pelo Dr. Leonardo Vieira Grazziotin, CRM RS 27.043, a Servidora Municipal a seguir relacionada:
Matrícula
Nome
Início
Prazo
4271-4
Raiza Aparecida Justino Borsatti
03/11/2026
120 Dias
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data, retroagindo seus efeitos a 03/11/2026.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL,
IBIRAIARAS, 09 DE NOVEMBRO DE 2026.
JOEL ISIDORO CRISTIANETTI
Prefeito Municipal
REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE
Em 09 de novembro de 2026.
MARCELA DE SOUSA CARVALHO
Secretária da Administração e Planejamento