SECRETARIA MUNICIPAL DA AGRICULTURA · 28 de julho de 2026
EXTRATO PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE
SECRETARIA MUNICIPAL DA AGRICULTURA
EXTRATO PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE
INEXIGIBILIDADE Nº 045/2026
CONTRATADO: ASSOCIACAO DOS SUINOCULTORES, AVICULTORES, PRODUTORES DE GADO E INDUSTRIAS DE HARMONIA EREGIAO
CNPJ: 07.866.977/0001-35
OBJETO: CELEBRAÇÃO DE TERMO DE FOMENTO ENTRE O MUNICÍPIO DE HARMONIA E A ASSOCIAÇÃO DOS SUINOCULTORES, AVICULTORES, PRODUTORES DE GADO E INDÚSTRIAS DE HARMONIA E REGIÃO, VISANDO O REPASSE DE RECURSOS QUE SERVIRÃO PARA AUXÍLIO FINANCEIRO DAS DESPESAS CONTÁBEIS DA ASSOCIAÇÃO.
VALOR TOTAL: R$ 2.100,00
DATA DE EMISSÃO: 27/07/2026
EMBASAMENTO LEGAL: LEI Nº 13.019/2014, ART. 31
Harmonia/RS, 28 de julho de 2026.
ERNANI JOSÉ FORNECK
Prefeito Municipal
Publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul, edição 4381, em 28 de julho de 2026. Código identificador F5C3C823: a autenticidade pode ser conferida no site oficial. Escondemos números de CPF, RG e documentos parecidos; o original está na fonte.