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Congresso

GABINETE DO PREFEITO · 24 de agosto de 2026

DECRETO Nº 2289 DE 21 DE AGOSTO DE 2026

GABINETE DO PREFEITO

DECRETO Nº 2289 DE 21 DE AGOSTO DE 2026

DECRETO 2289/2026

DECRETO Nº 2289 DE 21 DE AGOSTO DE 2026

Declara situação de emergência nas áreas do Município afetadas por GRANIZO, - COBRADE 1.3.2.1.3 conforme Portaria nº 260/2022 – MDR.

Validade: 180 dias a contar de 21/08/2026.

Harmonia/RS, 24 de agosto de 2026.

ERNANI JOSÉ FORNECK

Prefeito Municipal

Publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul, edição 4400, em 24 de agosto de 2026. Código identificador EDB1AE79: a autenticidade pode ser conferida no site oficial. Escondemos números de CPF, RG e documentos parecidos; o original está na fonte.