SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO · 27 de março de 2026
EXTRATO PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE
SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO
EXTRATO PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE
INEXIGIBILIDADE Nº 017/2026
ENTIDADE: CÍRCULO DE PAIS E MESTRES ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL ESPAÇO DO SABER
CNPJ: 22.347.430/0001-17
OBJETO: FORMALIZAÇÃO DE TERMO DE FOMENTO ENTRE O MUNICÍPIO DE HARMONIA E O CÍRCULO DE PAIS E MESTRES ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL ESPAÇO DO SABER, OBJETIVANDO O REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS PARA VIABILIZAR A AUTONOMIA FINANCEIRA DA ESCOLA NA MANUTENÇÃO E MELHORIA DO PROCESSO EDUCACIONAL, CONFORME PLANO DE TRABALHO.
VALOR TOTAL: R$ 34.000,00
DATA DE EMISSÃO: 25/03/2026
EMBASAMENTO LEGAL: LEI Nº 13.019/2014, ART. 31.
Harmonia/RS, 27 de março de 2026.
ERNANI JOSÉ FORNECK
Prefeito Municipal