SECRETARIA MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL · 13 de maio de 2026
EXTRATO PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE
SECRETARIA MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL
EXTRATO PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE
INEXIGIBILIDADE Nº 030/2026
ENTIDADE: CLUBE DA TERCEIRA IDADE BOA ESPERANÇA
CNPJ: 02.205.603/0001-55
OBJETO: CELEBRAÇÃO DE TERMO DE FOMENTO ENTRE O MUNICÍPIO DE HARMONIA E O CLUBE DA TERCEIRA IDADE BOA ESPERANÇA, VISANDO AO REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS QUE SERVIRÃO PARA CUSTEAR DESPESAS COM SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS DE IDOSOS E TAMBÉM DE CONTRATAÇÃO DE BANDA PARA ANIMAÇÃO DOS BAILES DOS IDOSOS, CONFORME O PLANO DE TRABALHO.
VALOR TOTAL: R$ 15.000,00
DATA DE EMISSÃO: 11/05/2026
EMBASAMENTO LEGAL: LEI Nº 13.019/2014, ART. 31.
Harmonia/RS, 13 de maio de 2026.
ERNANI JOSÉ FORNECK
Prefeito Municipal
Publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul, edição 4327, em 13 de maio de 2026. Código identificador E6FD38BE: a autenticidade pode ser conferida no site oficial. Escondemos números de CPF, RG e documentos parecidos; o original está na fonte.