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Congresso

SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO, TRÂNSITO E SERVIÇOS COMUNITÁRIOS · 30 de março de 2026

EXTRATO DE RESCISÃO DE CONTRATO

SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO, TRÂNSITO E SERVIÇOS COMUNITÁRIOS

EXTRATO DE RESCISÃO DE CONTRATO

CONTRATO Nº 122/2025

PROMITENTE VENDEDOR: MUNICÍPIO DE HARMONIA

CNPJ: 91.693.283/0001-50

PROMITENTE COMPRADOR: TIAGO DE LIMA RIBEIRO

CPF: ***.***.***-**

OBJETO: UM TERRENO URBANO COMPOSTO DO LOTE Nº 06 DE QUADRA 09, DO LOTEAMENTO MORRO AZUL, COM ÁREA DE 330,00M. RESOLVEM AS PARTES, DE COMUM ACORDO, RESCINDIR O PRESENTE CONTRATO, A CONTAR DE 26 DE MARÇO DE 2026. O IMÓVEL SERÁ RETOMADO PELO MUNICÍPIO DE HARMONIA.

Harmonia/RS, 30 de março de 2026.

ERNANI JOSÉ FORNECK

Prefeito Municipal

Publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul, edição 4298, em 30 de março de 2026. Código identificador E6F1E431: a autenticidade pode ser conferida no site oficial. Escondemos números de CPF, RG e documentos parecidos; o original está na fonte.