SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E VIAÇÃO · 15 de outubro de 2026
SÚMULA DE CONTRATO
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E VIAÇÃO
SÚMULA DE CONTRATO
CONTRATO Nº 110/2026
CONTRATADO: HEITOR VOGEL
CPF: ***.***.***-**
OBJETO: ARRENDAMENTO DE PARTES DE SUBSOLO E SOLO DE UMA ÁREA DE TERRAS DE EXTRAÇÃO MINERAL DE 0,8HA (8.400,00 M²), DE PROPRIEDADE DO LOCADOR, REGISTRADO SOB A MATRÍCULA Nº 20.329, NO OFÍCIO DOS REGISTROS PÚBLICOS DE SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ/RS, COM A FINALIDADE EXCLUSIVA DE EXTRAÇÃO MINERAL DE SAIBRO (BASALTO ALTERADO) DESTINADO AO EMPREGO NA PAVIMENTAÇÃO DE ESTRADAS E OBRAS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE HARMONIA, COM O DEVER DE RECUPERAR A ÁREA DEGRADADA E SEGUIR PLENAMENTE O PLANO DE EXTRAÇÃO.
VALOR: R$ 132.000,00
DATA DE EMISSÃO: 14/10/2026
VIGÊNCIA: 14/10/2026 A 13/10/2027
PROCESSO: INEXIGIBILIDADE Nº 057/2026.
Harmonia/RS, 15 de Outubro de 2026.
ERNANI JOSÉ FORNECK
Prefeito Municipal