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SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA, TURISMO E DESPORTO · 13 de agosto de 2026

CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 003/2026

SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA, TURISMO E DESPORTO

CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 003/2026

CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 003/2026

OBJETO: Seleção de 04 projetos para firmar Termo de Execução Cultural com recursos da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura – PNAB (Lei nº 14.399/2022).

DATA DE EMISSÃO: 10/08/2025

PRAZO DE INSCRIÇÃO: Das 10:00 h horas do dia 13/08/2026, até às 16h 30 min do dia 20/08/2026.

VALOR TOTAL: R$ 26.000,00 (vinte e seis mil reais).

Informações sobre o processo poderão ser obtidas no setor de licitações, fone (51)2399-1710 ou e-mail: licitacoes@harmonia.rs.gov.br. O edital e seus anexos estão disponíveis em: www.harmonia.rs.gov.br.

Harmonia/RS, 13 de agosto de 2026.

ERNANI JOSÉ FORNECK

Prefeito Municipal

Publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul, edição 4393, em 13 de agosto de 2026. Código identificador CF411A4F: a autenticidade pode ser conferida no site oficial. Escondemos números de CPF, RG e documentos parecidos; o original está na fonte.