SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA, TURISMO E DESPORTO · 8 de julho de 2026
EXTRATO PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE
SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA, TURISMO E DESPORTO
EXTRATO PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE
INEXIGIBILIDADE Nº 040/2026
CONTRATADO: CENTRO COMUNITÁRIO MORRO DO CEDRO
CNPJ: 03.591.111/0001-08
OBJETO: CELEBRAÇÃO DE TERMO DE FOMENTO ENTRE O MUNICÍPIO DE HARMONIA E O CENTRO COMUNITÁRIO MORRO DO CEDRO COM O OBJETIVO DE MANTER AS ATIVIDADES NA COMUNIDADE.
VALOR TOTAL: R$ 2.000,00
DATA DE EMISSÃO: 06/07/2026
EMBASAMENTO LEGAL: LEI Nº 13.019 /2014, ART. 31
Harmonia/RS, 08 de julho de 2026.
ERNANI JOSÉ FORNECK
Prefeito Municipal
Publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul, edição 4367, em 8 de julho de 2026. Código identificador CC7E1B41: a autenticidade pode ser conferida no site oficial. Escondemos números de CPF, RG e documentos parecidos; o original está na fonte.