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SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA, TURISMO E DESPORTO · 8 de julho de 2026

EXTRATO PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE

SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA, TURISMO E DESPORTO

EXTRATO PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE

INEXIGIBILIDADE Nº 040/2026

CONTRATADO: CENTRO COMUNITÁRIO MORRO DO CEDRO

CNPJ: 03.591.111/0001-08

OBJETO: CELEBRAÇÃO DE TERMO DE FOMENTO ENTRE O MUNICÍPIO DE HARMONIA E O CENTRO COMUNITÁRIO MORRO DO CEDRO COM O OBJETIVO DE MANTER AS ATIVIDADES NA COMUNIDADE.

VALOR TOTAL: R$ 2.000,00

DATA DE EMISSÃO: 06/07/2026

EMBASAMENTO LEGAL: LEI Nº 13.019 /2014, ART. 31

Harmonia/RS, 08 de julho de 2026.

ERNANI JOSÉ FORNECK

Prefeito Municipal

Publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul, edição 4367, em 8 de julho de 2026. Código identificador CC7E1B41: a autenticidade pode ser conferida no site oficial. Escondemos números de CPF, RG e documentos parecidos; o original está na fonte.