SECRETARIA MUNICIPAL DA AGRICULTURA · 17 de março de 2026
SÚMULA DE TERMO DE FOMENTO
SECRETARIA MUNICIPAL DA AGRICULTURA
SÚMULA DE TERMO DE FOMENTO
TERMO DE FOMENTO Nº 009/2026
ENTIDADE: GRUPO DE VILA RICA
CNPJ: 01.808.638/0001-16
OBJETO: ESTE TERMO DE FOMENTO TEM POR OBJETIVO O REPASSE DE SUBVENÇÃO ECONÔMICA AO GRUPO DE VILA RICA, CONFORME AUTORIZAÇÃO PREVISTA NA LEI MUNICIPAL Nº 1679, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2025 (LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026).
A REFERIDA SUBVENÇÃO SERVIRÁ PARA AUXILIAR NO CUSTEIO DAS DESPESAS CONTÁBEIS, COMPRA DE MÁQUINAS, IMPLEMENTOS, PEÇAS E OFICINA, CONFORME PLANO DE TRABALHO ANEXO AO PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 014/2026.
VALOR TOTAL: R$ 15.000,00
DATA DE EMISSÃO: 12/03/2026
VIGÊNCIA: 12/03/2026 A 31/12/2026
PROCESSO: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 014/2026.
Harmonia/RS, 17 de março de 2026.
ERNANI JOSÉ FORNECK
Prefeito Municipal